Avisos e Editais

2017

EDITAIS

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017
• Apuramento Geral
• 
Designação dos membros das mesas
• 
Substituição dos membros das mesas das assembleias de voto
Locais para afixação de propaganda eleitoral
• 
Desdobramento das Assembleias de voto
• Listas definitivamente admitidas
• Mapa das Assembleias e Secções de Voto

• Mapa definitivos das Assembleias e Secções de Voto, locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.º de inscrição dos eleitores que nelas votam
• Designação dos membros das mesas
 Locais de permanência de médicos para a emissão de atestados aos cidadãos que necessitem de votar acompanhados por terceiros

OUTROS

Edital nº 44/2017 - Renovação de licenças ou autorizações

Edital nº 43/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 OPERAÇÃO 8.1.4. - Estabilização de emergência pós incêndio - Alvaiázere

Edital nº 42/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 OPERAÇÃO 8.1.4. - Estabilização de emergência pós incêndio - Aldeia do Mato

Edital nº 41/2017 - Alienação de azeitona municipal - Aviso de hasta pública

• Edital ZIF de aldeia do Mato - n.º1/2017
• 
Edital - Instalação dos orgãos autárquicos
Edital nº 38/2017 - Não realização da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 17 de outubro de 2017

Edital nº 37/2017 - Alteração a Alvará de Loteamento nº 13/1990

• Eleição dos orgão das autarquias locais - voto antecipadoleição dos orgão das autarquias locais - voto antecipado
• Edital nº 36/2017 - Alteração da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 03 de outubro de 2017 para 10 de outubro de 2017
 Edital nº 22/2017 - Antecipação da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 19 de setembro de 2017 para 14 de setembro de 2017
Edital nº 20/2017 - Antecipação da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 05 de setembro de 2017 para 01 de setembro de 2017
Edital n.º18/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes
Edital n.º17/2017 - Concurso público para cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - margem sul - Rossio ao Sul do Tejo

Edital n.º17/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes
Edital n.º16/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

Edital n.º14/2017 - Qualidade da água

Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica e identificação eletrónica | Plano de Vacinação

Edital n.º13/2017 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

Edital n.º11/2017 - Concurso público para a cedência de exploração do quiosque situado na Praça da República - Abrantes

Edital n.º10/2017 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º4/85

 Edital n.08/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos sitos nas freguesias e uniões de freguesias do concelho de Abrantes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível
 
Edital n.º07/2017 - abertura de procedimento de classificação da casa de habitação e jardim envolvente, sita na Quinta da Ónia, Rua das Comissões, n.º 2 em Rossio ao Sul do Tejo
 Edital n.º04/2017 - Qualidade da água, 4.º trimestr de 2016
Edital n.º03/2017 - Proposta de regulamento Municipal de Incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana e Regulamento Municipal de Incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana

 
AVISOS 
Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º4/1985
Revisão do Plano de Urbanização de Abrantes


2016

EDITAIS

Edital n.º01/2016 - Alterações ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo - Trânsito na Travessa de São José Operário

Edital n.º03/2016 - Subdelegação de competências

Edital n.º04/2016 - Concurso público para cedência de exploração da Estação de Canoagem de Alvega

Edital n.º05/2016 - Alterações temporárias ao trânsito em rossio ao Sul do Tejo

Edital n.º07/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3/2003

Edital n.º08/2016 - Controlo de água distribuída no concelho de Abrantes

Edital n.º10/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º37/1979

Edital n.º11/2016 - Concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de piscinas da cidade desportiva de Abrantes

Edital n.º12/2016 - Concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar da piscina municipal de Tramagal

Edital n.º16/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º18/2016 - Subdelegação de competências

Edital n.º21/2016 - Resultados das análises de controlo da água distribuida no concelho de Abrantes
Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído de TroçosConsulta Pública dos Planos de Ação de Ruído de Troços

Edital n.º22/2016 - Concessão de ocupação em hasta pública com painéis publicitários na dimensão de 8x3m

Edital n.º23/2016 - Alterações ao trânsito de Sentieiras

Edital n.º25/2016 - Alterações ao trânsito no concelho de Abrantes

Edital n.º27/2016 - Controlo de qualidade de água distribuida no Concelho de Abrantes

Edital n.º28/2016 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária de 13 para 16 de setembro de 2016

Edital n.º29/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º30/2016 - Alienação de azeitona municipal

Edital n.º31/2016 - Cemitério municipal de Alferrarede - Exumações

Edital n.º33/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4 Estabilização de emergência pós incêndio

Edital n.º33/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4 Estabilização de emergência pós incêndio - Cartografia
Edital n.º35/2016 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo
Edital n.36/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º37/2016 - Projeto de regulamento do Mercado Municipal de Abrantes - Consulta Pública

Edital n.º38/2016 - Qualidade da água - resultados obtidos

Edital n.º42/2016 - Projeto de regulamento e tabela de taxas do Município de Abrantes - Consulta pública

Edital n.º43/2016 - Proposta de (Revisão) do Regulamento da Urbanização e da Edificação

 Edital n.º44/2016 - Proposta de Regulamento de Perequação Urbanística

 Edital n.º45/2016 - Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Abrantes para o ano de 2017

 Edital n.º46/2016 - Taxa municipal de direitos de passagem

 Edital n.º47/2016 - Renovação de licenças ou autorizações


 
AVISOS 
Alvará de Loteamento N.º1/2016
Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º3/2001

Alteração da delimitação territorial da ZIF de Aldeia do Mato

Divulgação de resultados do Plano de Urbanização de Abrantes
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Abrantes
Aparcamento de gado


2015

EDITAIS

Edital n.º1/2015 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária do dia 20

Edital n.º02/2015 - Revisão tarifária das tarifas de saneamento e tarifário de limpeza de fossas séticas para o ano de 2015

Edital n.º3/2015 - Revisão tarifária para 2015 - Água de Abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares

Edital n.º8/2015 - Alterações ao trânsito e ao estacionamento na freguesia de Tramagal

Edital n.º9/2015 - Regulamento Municipal de uso do fogo e de limpeza de terreno
Edital n.º12/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º13/2015 - Delegação de competências

Edital n.º14/2015 - Alienação de material lenhoso municipal - Aviso de hasta pública | Localização 1 | Localização 2 | Formulário de Candidatura
Edital n.º16/2015 - Resultados no controlo de qualidade de água distribuída no concelho de abrantes no primeiro trimestre de 2015
Edital n.º17/2015 - Alteração de reunião CMA

Edital n.º19/2015 - Alteração de loteamento municipal em Tramagal

Edital n.º20/2015 - Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes
Edital n.º21/2015 - Empreitada de construção de extensões de redes secundárias, ramais de distribuição de gás e sua manutenção, contrato n° TAG6300002036 no Concelho de Abrantes
Edital n.º23/2015 - Alteração de Alvará de Loteamento
Edital n.º24/2015 - Concurso público para a cedência de exploração da Estação de Canoagem de Alvega

Edital n.º25/2015 - Atribuição de concessões, em reigme de ocupação, de locais de venda no mercado de Abrantes
Edital n.º27/2015 - Reunião de Câmara Extraordinária do dia 07 de julho de 2015 de 2015

Edital n.º29/2015 - Regulamento Municipal do horário e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviçois do Município de Abrantes

Edital n.º30/2015 - Cães capturados no concelho de Abrantes

Aparcamento de Gado - Renovação - ICNF

 Edital n.º33/2015 - Alienação de Azeitona Municipal - Aviso de Hasta Pública

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato - Marinha Portuguesaoncurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato - Marinha Portuguesa

Edital n.º34/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º4 / 1979

Edital n.º35/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º 1 / 2008

Edital n.º36/2015 -Controlo de água distribuída no concelho de Abrantes

Edital n.º37/2015 - Concessão de Sepulturas

Edital n.º38/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

 Edital ZIF - São Miguel do Rio Torto

 Mapa ZIF - São Miguel do Rio Torto

 Edital ZIF - Charneca de Abrantes

 Mapa ZIF - Charneca de Abrantes

Edital n.º41/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

Edital n.º43/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º3/2001

Edital n.º44/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º13/2000

Edital n.º47/2015 - Constituição de bolsas de agentes eleitorais

Edital n.º48/2015 - Alteração de Alvará de Loteamento N.º3/1990
Edital n.º51/2015 - Taxa municipal de direitos de passagem
Edital n.º52/2015 - Renovação de licenças ou autorizações

Edital n.º53/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º11/86
Edital n.º54/2015 - Resultado da qualidade de água distribuida no concelho de Abrantes

Edital n.º55/2015 - Cães capturados no concelho de Abrantes
Edital n.º56/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos PDR2020 medida 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Edital n.º57/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos - Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta + Planta

Edital n.º58/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.1. Estabilização de emergência pós incêndio

Edital n.º59/2015 - Subdelegação de competências

Edital n.º60/2015 - Atribuições de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

Edital n.º61/2015 - Revisão tarifária para 2016 - Água de abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares
Edital n.º62/2015 - Revisão tarifária das tarifas de saneamento e tarifário de limpeza de fossas séticas para o ano de 2016

Edital ZIF Charneca de Abrantes
Edital ZIF Rio Torto

Edital ZIF Charneca de Abrantes
Edital - Candidaturas definitivamente admitidas, eleição do Presidente da República

Edital Dia da Defesa Nacional

 

AVISOS 
• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º37/79
Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/82

• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/81
Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º12/99

Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º11/95
Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º04/03

Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/81

Pedido de Licença Ambiental da Empresa indaver, SA
• Edital - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Pedido de Licença Ambiental da Empresa Mitsubishi, Fuso Truck Europe, SA

Plano anual de exploração e condições de candidatura ao exercício da caça em ZOM

 

 
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2015
 Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 Locais para afixação de propaganda eleitoral

 Desdobramento de Alvega e Concavada

  Desdobramento de Aldeia do Mato e Souto

 Desdobramento de Bemposta

  Desdobramento de Mouriscas

  Desdobramento de Pego

  Desdobramento de S. Facundo e Vale das Mós

  Desdobramento de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Desdobramento de Tramagal

  Desdobramento de S. Vicente, S. João e Alferrarede

  Eleição da Assembleia da República - Listas Definitivamente Admitidas

 

  Designação dos membros das mesas de Alvega e Concavada

  Designação dos membros das mesas de Aldeia do Mato e Souto

  Designação dos membros das mesas de Bemposta

 • Designação dos membros das mesas de Carvalhal

 • Designação dos membros das mesas de Fontes

 • Designação dos membros das mesas de Martinchel

  Designação dos membros das mesas de Mouriscas

  Designação dos membros das mesas de Pego

 • Designação dos membros das mesas de Rio de Moinhos

  Designação dos membros das mesas de S. Facundo e Vale das Mós

  Designação dos membros das mesas de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Designação dos membros das mesas de Tramagal

  Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Alvega e Concavada

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Aldeia do Mato e Souto

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Bemposta

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Carvalhal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Fontes

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Martinchel

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Pego

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Rio de Moinhos

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Facundo e Vale das Mós

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Tramagal

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Desdobramentos e assembleias de voto de Bemposta
Desdobramentos e assembleias de voto de Mouriscas
Desdobramentos e assembleias de voto de Pego
Desdobramentos e assembleias de voto de Rio de Moinhos
Desdobramentos e assembleias de voto de Tramagal
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Alvega e Concavada
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede
Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Alvega e Concavada

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Aldeia do Mato e Souto

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Bemposta

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Carvalhal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Fontes

 •Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Pego

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Rio de Moinhos

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Facundo e Vale das Mós

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Tramagal

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 

  Designação dos membros das mesas de Alvega e Concavada

  Designação dos membros das mesas de Aldeia do Mato e Souto

  Designação dos membros das mesas de Bemposta

 • Designação dos membros das mesas de Carvalhal

 • Designação dos membros das mesas de Fontes

 • Designação dos membros das mesas de Martinchel

  Designação dos membros das mesas de Mouriscas

  Designação dos membros das mesas de Pego

 • Designação dos membros das mesas de Rio de Moinhos

  Designação dos membros das mesas de S. Facundo e Vale das Mós

  Designação dos membros das mesas de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Designação dos membros das mesas de Tramagal

  Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede
  Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede - Retificação
 


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