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  • Comandante
    Operacional Municipal

     

    De acordo com o estipulado na legislação de enquadramento e sem prejuízo do disposto na Lei de Bases da Proteção Civil, o Comandante Operacional Municipal (COM) tem as seguintes competências:

    •  Acompanhar permanentemente as operações de proteção e socorro …

    [+]

  • Comissão Municipal
    de Proteção Civil

     

    No Município existe a Comissão Municipal de Proteção Civil, adiante designada por CMPC, organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal, imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência …

    [+]

  • Comissão Municipal
    de Defesa da Floresta

     

    Em cada município detentor de espaços com aptidão florestal, existe uma Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), que constitui um centro de coordenação e ação local de âmbito municipal, a funcionar sob a coordenação do/a Presidente da Câmara.
    A …

    [+]
 

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