Editais

• Edital nº1/2025 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 04 de fevereiro de 2025 para 31 de janeiro de 2025

• Edital nº2/2025 - Concessão de Ocupação em Hasta Pública com Painéis Publicitários na dimensão de 8m x 3m e de 4m x 3m

• Edital nº3/2025 - Alterações temporárias ao trânsito em Abrantes - Largo da Ferraria | Rua Grande | Rua Capitão Correia de Lacerda | Rua 5 de Outrubro de 1910 | Beco dos Besteiros

• Edital nº4/2025 - Remoção de veículos da via pública pela PSP - BMW 318 TDS, com a matrícula 71-19-MR | ALFA ROMEO 155, com a matrícula 67-70-DF | MAZDA 323, com a matrícula 99-13-AF | OPEL ASTRA CARAVAN, com a matrícula 25-97-JQ

• Edital nº5/2025 - Antecipação da reunião ordinária da Câmara Municipal de 5 de março para 3 de março de 2025

• Edital nº6/2025 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2024

• Edital nº7/2025 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes Secundária de Faixas de Gestão de Combustível – Rede Viária Municipal | Planta de localização

• Edital nº8/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 22/1990

• Edital nº9/2025 - Procedimento regulamentar tendente à aprovação do Regulamento de cedência de equipamento para instalação e gestão de funcionamento de Creche Municipal por IPSS - Ínicio de procedimento regulamentar
• Edital nº10/2025 - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril para 16 de abril de 2025

• Edital nº12/2025 - Concessão de Sepulturas

• Edital nº13/2025 - Alienação de Cortiça Municipal-Aviso de Hasta Publica | Requerimeto de candidatura | Zona Industrial Norte | Cidade Desportiva | Parque Urbano S. Lourenço | Urbanização Quinta dos Telheiros

• Edital nº14/2025 - Concurso público para a cedência de exploração do quiosque situado no Jardim da República em Abrantes | Programa de Procedimento | Caderno de Encargos

• Edital nº15/2025 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

• Edital nº16/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 3/1990

• Edital nº18/2025 - Concurso público para a cedência de exploração do Parque Náutico de Recreio e Lazer de Aldeia do Mato | Programa do procedimento | Caderno de encargos | Anexos

• Edital nº19/2025 - Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal Eduardo Campos - Consulta Pública | Proposta de regulamento

• Edital nº20/2025 - Aditamento ao edital nº18/2025 - Concurso público para a cedência de exploração do Parque Náutico de Recreio e Lazer de Aldeia do Mato | Anexos

• Edital nº21/2025 - Procedimento regulamentar tendente à aprovação dos regulamentos de funcionamento dos recintos desportivos de acesso ao público. Início de procedimento regulamentar prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos para elaboração dos referidos regulamentos.

• Edital nº22/2025 - Qualidade da água - 1.º Trimestre de 2025

• Edital nº23/2025 - Alteração do horário da reunião ordinária da Câmara Municipal de 27 de maio de 2025

• Edital nº24/2025 - Substituição do Edital nº55/2024  - Qualidade da Água 3º Trimestre de 2024

• Edital nº25/2025 - Aviso de retificação do Anexo ao Edital da DGAV – Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses. Vacinação Antirrábica - 2025
• Edital nº26/2025 - Alteração das datas das reuniões de câmara ordinárias de 08 e 22 de julho de 2025

• Edital nº27/2025 - Hasta Pública - Alienação de 2 lotes, destinados à habitação, integrados no loteamento municipal, em Tramagal | Anexos

• Edital nº28/2025 - Hasta Pública - Alienação de 4 lotes, destinados à habitação, integrados no loteamento municipal, em Bemposta | Anexos

• Edital nº29/2025 - Inventário Municipal de Arvoredo Urbano - Trabalhos em campo 
• Edital nº30/2025 - Alteração ao alvará de loteamento N.º14/1982
• Edital nº31/2025 - Alienação de cortiça municipal - aviso de hasta pública | Urbanização Quinta dos Telheiros | Zona Industrial Norte | Parque Urbano de S. Lourenço | Cidade Desportiva | Terreno Municipal em S. Facundo 1 | Terreno Municipal em S. Facundo 2 | Requerimento de candidatura

• Edital nº32/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 10/1993

• Edital nº33/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 15/1993

• Edital nº34/2025 - Remoção de veículo da via pública pela PSP - Volkswagen Polo, com a matrícula 74-32-GH

• Edital nº35/2025 - Alienação da Azeitona Municipal - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº36/2025 - Remoção de veículos da via pública pela PSP - Renault Mégane,com a matrícula 65-59-ON | Citroën C5, com a matrícula 92-99-SO | Volvo V40, com a matrícula 98-85-JG | Peugeot 206, com a matrícula 01-30-QC

• Edital nº37/2025 - Cemitérios Municipais de Alferrarede e de Rossio ao Sul do Tejo / ossários - disponibilidade e condições de ocupação

• Edital nº38/2025 - Atribuição de locais de venda, em regime de ocupação, no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital nº39/2025 - Publicitação de início do procedimento de alteração do regulamento de transporte público de passageiros em táxi

• Edital nº40/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 13/1993

• Edital nº42/2025 - Alteração ao Loteamento Municipal – Parque Industrial Norte de Abrantes – Fase 1

• Edital nº43/2025 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 13/1999

• Edital nº44/2025 - Antecipação da reunião ordinária da Câmara Municipal de 30 de setembro para 29 de setembro de 2025

• Edital nº45/2025 - Qualidade da água - 2.º Trimestre de 2025

• Edital nº46/2025 - Alteração a Alvará de Loteamento Nº 12/1983

• Edital nº47/2025 - Alteração a alvará de loteamento Nº 14-1985

Outros

• Edital - Assembleia-geral - ZIF de Ulme e Vale de Cavalos

• Edital - Assembleia-geral - ZIF de Chouto

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Charneca de Abrantes

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Rio Torto

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Rio Torto (n.º 184 – Proc. n.º 300/15)

• Edital - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Edital - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Edital - Desdobramentos da Assembleia de Voto - UF Abrantes e Alferrarede - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia de Bemposta - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Edital - Listas definitivamente admitidas - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Abrantes e Alferrarede

• Aldeia do Mato e Souto

• Alvega e Concavada

• Bemposta

• Carvalhal

• Fontes

• Martinchel

• Mouriscas

• Pego

• Rio de Moinhos

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Edital - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Edital - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Abrantes e Alferrarede

• Aldeia do Mato e Souto

• Alvega e Concavada

• Bemposta

• Carvalhal

• Fontes

• Martinchel

• Mouriscas

• Pego

• Rio de Moinhos

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Edital - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleições Legislativas, 18 de maio de 2025

• Alvega e Concavada

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Edital - Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses | Calendário Oficial

• Edital Nº 196-2025 da Câmara Municipal do Seixal. Remoção de Veículos Abandonados. 
• ICNF - Início de obra de implementação RPFGC: Troço 729 | Troço 734 | Troço 737 | Mapa

• Edital nº98/RO - Renovação – Aparcamento de Gado

• Edital nº43/DFRO-ICNF - Renovação – Aparcamento de Gado

• Edital ICNF- Início de obra de implementação RPFGC: LT5-TRC0735 e LT5-TRC0738 | Mapa

• Edital - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• Editais dos Desdobramentos das Assembleias de Voto - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• Edital do Mapa das Assembleias e Secções de Voto - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• Edital - Listas definitivamente admitidas - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• Assembleia Municipal
• Câmara Municipal

• Assembleia da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede

• Assembleia da União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto

• Assembleia da União de Freguesias de Alvega e Concavada
• Assembleia de Freguesia de Bemposta
• Assembleia de Freguesia de Carvalhal
• Assembleia de Freguesia de Fontes
• Assembleia de Freguesia de Martinchel
• Assembleia de Freguesia de Mouriscas
• Assembleia de Freguesia de Pego
• Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos

• Assembleia da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós
• Assembleia da União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Assembleia de Freguesia de Tramagal

• Edital - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede

• União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto

• União de Freguesias de Alvega e Concavada

• Freguesia de Bemposta
• Freguesia de Carvalhal
• Freguesia de Fontes
• Freguesia de Martinchel
• Freguesia de Mouriscas
• Freguesia de Pego
• Freguesia de Rio de Moinhos

• União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós
• União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Freguesia de Tramagal

• Edital - Designação dos Membros das Mesas de voto, referentes à Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede

• União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto

• União de Freguesias de Alvega e Concavada

• Freguesia de Bemposta
• Freguesia de Carvalhal
• Freguesia de Fontes
• Freguesia de Martinchel
• Freguesia de Mouriscas
• Freguesia de Pego
• Freguesia de Rio de Moinhos

• União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós
• União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Freguesia de Tramagal

• Edital de designacao para voto antecipado - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

• Edital de funcionamento para o voto antecipado por motivos profissionais - Eleições Autárquicas, 12 de outubro de 2025

Avisos

• APA (Agência Portuguesa do Ambiente) processo de consulta pública - Projeto Solar de Atalaia

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | Chikara | Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | Chikara | Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | Garlon | Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária entre 17 e 21 de fevereiro de 2025 – Linha do Leste | Garlon | Touchdown Premium

• Revisão do Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes

• Plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária entre 14 e 18 de abril de 2025 – Linha do Leste | Garlon | Touchdown Premium

• Aviso de aplicação de produtos fitofarmacêuticos na linha da beira baixa I | Garlon | Touchdown Premium

• Aviso de aplicação de produtos fitofarmacêuticos na linha da beira baixa II | Garlon | Touchdown Premium

• Aviso de tratamentos fitossanitários para controlo da traquimela e do gorgulho do eucalipto | Mapa Abrantes | Mapa Abrantes - Chamusca - Constância

• Aviso de aplicação de produtos fitofarmacêuticos na linha da beira baixa I | Garlon | Touchdown Premium

• Avisos - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE GESTÃO DE VEGETAÇÃO 2020-2022(ETGV2020-2022) – SANTARÉM - LOTE 14 -EN2 DO KM402,200 AO KM425,300 e EN118 DO KM101,600 AO KM134,090

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) Agosto 2025

• Consulta Publica do Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios dos Estabelecimentos de Educação

• APA (Agência Portuguesa do Ambiente) processo de consulta pública - Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação de Linhas Associadas AIA3819

Dia da Defesa Nacional

• Aviso Importante
• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal

Editais

• Edital nº1/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 14/1985

• Edital nº2/2024 - Cemitério Municipal de Rossio ao Sul do Tejo - Exumações

• Edital nº3/2024 - PMAC - Plano Municipal de Ação Climática - período de consulta/discussão pública | Plano

• Edital nº4/2024 - Alterações temporárias ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo. Feira de São Matias 2024

• Edital nº6/2024 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 06 de fevereiro para 07 de fevereiro de 2024

• Edital nº7/2024 - Qualidade da água - 3.º Trimestre de 2023. Substitui no seu todo, o Edital nº44/2023, de 04-12-2023

• Edital nº8/2024 - Projeto de Regulamento de Criação de Emprego Qualificado - Projeto de alteração do Regulamento de Criação de Emprego Qualificado – Início de procedimento e participação procedimental. Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos

• Edital nº9/2024 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Redes Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal | Mapa de localização

• Edital nº10/2024 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Manutenção Rede Viária Florestal – Terceira Ordem | Estradões

• Edital nº11/2024 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

• Edital nº12/2024 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2023

• Edital nº13/2024 - Antecipação da reunião de câmara de 19 de março para 15 de março de 2024

• Edital nº14/2024 - Concessão de sepulturas nos Cemitérios Municipais de Abrantes

• Edital nº15/2024 - Alienação de Cortiça Municipal - Aviso de Hasta Pública | Cidade Desportiva | Parque Urbano de São Lourenço | Urbanização Quinta dos Telheiros | Zona Industrial Norte | Requerimento de candidatura

• Edital nº16/2024 - Concurso público - Cedência de exploração da cafetaria/bar da Estação de Canoagem de Alvega

• Edital nº17/2024 - Conselho Estratégico Empresarial de Abrantes | anexo

• Edital nº20/2024 - Alteração a Alvará de Loteamento Nº 07-2002

• Edital nº21/2024 - Concurso público para a cedência da exploração dos Campos de Padel situados no Aquapolis Norte, em Abrantes | Programa do Concurso | Caderno de Encargos

• Edital nº22/2024 - Revisão do Regulamento Municipal de Incentivos Financeiros, a Médicos, que integram as USF do Concelho de Abrantes
• Edital nº23/2024 - Procedimento para Atribuição do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público do Município de Abrantes, para a Instalação Manutenção e Exploração de 14 Pontos de Carregamento de Veículos Electricos | Normas de procedimento

ALTERAÇÕES ÀS NORMAS DO PROCEDIMENTO publicitado através do Edital nº23/2024 - Procedimento para Atribuição do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público do Município de Abrantes, para a Instalação Manutenção e Exploração de 14 Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos

• Edital nº24/2024 - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Propriedade do Município de Abrantes

• Edital nº25/2024 - Projeto de alteração do regulamento municipal do Cartão Sénior

• Edital nº26/2024 - Qualidade da água - 1.º Trimestre de 2024

• Edital nº27/2024 - Remoção de Veículo da Via Pública pela PSP Citroen ZX, Preto, com a matrícula XC-72-73

• Edital nº28/2024 - Alteração das reuniões de câmara ordinárias de 09 e 23 de julho de 2024

• Edital nº29/2024 - Regulamento do Prémio Municipal Maria de Lourdes Pintasilgo. Início de procedimentos e participação procedimental

• Edital nº30/2024 - Procedimento para atribuição do direito de utilização privativa do domínio público do Município de Abrantes para a instalação, manutenção e exploração de 15 pontos de carregamento de veículos elétricos | Normas

• Edital nº31/2024 - AVISO – Publicitação de Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano

• Edital nº32/2024 - Alienação da Azeitona Municipal - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº33/2024 - Alteração Parcial da Programação do Loteamento Municipal de Tramagal

• Edital nº34/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – Procedimento para atribuição do direito de utilização privativa do domínio público do Município de Abrantes para a instalação, manutenção e exploração de 15 pontos de carregamento de veículos elétricos | Pedidos de esclarecimento

• Edital nº35/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º24/1979
• Edital nº36/2024 - Alteração Parcial da Programação do Loteamento Municipal de Tramagal

• Edital nº37/2024 - Concurso público para a cedência de exploração do Bar do Complexo Municipal de Piscinas | Programa do Procedimento | Caderno de Encargos
• Edital nº38/2024 - Qualidade da água no 2.º trimestre de 2024
• Edital nº39/2024 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital nº40/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 9/1973

• Edital nº41/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 1/2021

• Edital nº43/2024 - Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal 2 de outubro de 2024

• Edital nº44/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 3/1991

• Edital nº45/2024 - Alienação de Pinhas Municipais - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº46/2024 - Alteração das datas das reuniões de câmara ordinárias de novembro e dezembro de 2024

• Edital nº47/2024 - Retificação do Edital nº45/2024 - Alienação de Pinhas Municipais - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº48/2024 - Qualidade da água no 2º trimestre de 2024 - Retificado

• Edital nº49/2024 - Feira de São Matias | Normas de funcionamento | Plano de organização do espaço | Formulário de candidatura

• Edital nº50/2024 - Datas de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal durante o ano de 2025

• Edital nº51/2024 - Alteração Parcial da Programação do Loteamento com Alvará n.º 11/99

• Edital nº52/2024 - Atualização da tabela de taxas para o ano de 2025 | Tabela

• Edital nº53/2024 - Proposta de atualização de valores das tarifas saneamento para o ano de 2025

• Edital nº54/2024 - Proposta de atualização de tarifário de água, resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares para o ano de 2025

• Edital nº55/2024  - Qualidade da Água 3º Trimestre de 2024

Outros

• Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital - Desdobramento da Assembleia de Voto - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Mapa da Assembleia e Secções de Voto - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital - Designação dos membros da mesa - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Voto antecipado - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Voto antecipado por motivos profissionais - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital- Mapa definitivo das assembleias e secções de voto- Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital - Listas definitavamente admitidas - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital n.º 01/2024 - ARHTO - Limpeza e desobstrução de cursos de água | Manual

• Edital - Designação dos membros da Assembleia de Apuramento Geral - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Abrantes e Alferrarede

• Aldeia do Mato e Souto

• Alvega e Concavada

• Bemposta

• Carvalhal

• Fontes

• Martinchel

• Mouriscas

• Pego

• Rio de Moinhos

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Edital - Apuramento geral - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Recolha dos votos antecipados por doentes internados - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Abrantes e Alferrarede

• Aldeia do Mato e Souto

• Alvega e Concavada

• Bemposta

• Carvalhal

• Fontes

• Martinchel

• Mouriscas

• Pego

• Rio de Moinhos

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Edital - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Bemposta

• São Facundo e Vale das Mós

• Abrantes e Alferrarede

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Chouto e Parreira + ZIF Ulme e Vale de Cavalos

• Edital ICNF - Área demarcada originada pela presença de Fusarium circinatum

• Edital - Assembleia-geral - ZIF de Charneca de Abrantes

• Edital - Assembleia-geral - ZIF de Rio Torto

• Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Edital - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Edital - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Abrantes e Alferrarede

• Aldeia do Mato e Souto

• Alvega e Concavada

• Bemposta

• Carvalhal

• Fontes

• Martinchel

• Mouriscas

• Pego

• Rio de Moinhos

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Declaração nº39/2024/2 - Declaração de utilidade pública

• Edital - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Abrantes e Alferrarede

• Aldeia do Mato e Souto

• Alvega e Concavada

• Bemposta

• Carvalhal

• Fontes

• Martinchel

• Mouriscas

• Pego

• Rio de Moinhos

• São Facundo e Vale das Mós

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

• Tramagal

• Edital - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Alvega e Concavada - SV 4 - SV 4

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo - SV 1 e 4

• Abrantes e Alferrarede - SV 21

• Alvega e Concavada - SV 1, 2 e 5

• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo - SV 1

• Substituição Membros da Mesa - Tramagal - SV 1

• Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica | anexo

• Edital TAGUS - Condomínio da Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias
Localizadas em Território de Floresta - Mapas

• Edital Agencia Portuguesa Ambiente - Consulta Pública Parque Eólico Aranhas

• Edital nº43/DFRO - Renovação – Aparcamento de Gado

• Edital nº98/RO - Renovação – Aparcamento de Gado

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Ulme e Vale de Cavalos
• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chouto e Parreira

• Edital - Infraestruturas de Portugal - Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível- EN 118

• Edital - Reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança

• Edital de Consulta Pública - Parque Eólico de Cruzeiro e respetiva Linha Elétrica de Ligação à Subestação Coletora de Concavada

• Edital E-Redes - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES | Planta

Avisos

• Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Abrantes | Diário da República

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - EN3 dos Km 84,081 ao 84,400, do Km 88,100 ao Km 108,500 e do Km 111,600 ao Km 125,050

• Consulta pública do projeto de Plano de Ação de ruído da Concessão Beira Interior A23 - Scutvias - Autoestradas da Beira Interior S.A. | Plano de Ação

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - Linha da Beira Baixa

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - Linha da Beira Baixa

• Tratamentos fitossanitários para controlo da traquimela | Mapa

• Exercício de Fogos Reais no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada - Santa Margarida – AVISO ÀS POPULAÇÕES

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | Chikara | Touchdown Premium

• Aplicação dos produtos fitofarmacêuticos junto à via férrea, linha da Beira Baixa 2 - 28 a 31 de maio - 03 a 05 de junho | Chikara | Touchdown Premium

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) Agosto 2024

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via-férrea Linha da Beira Baixa 1 | Chikara | Touchdown Premium

• Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos Financeiros a Médicos

• Consulta Pública - Proposta de alteração ao Regulamento do Prémio Municipal Maria de Lourdes Pintasilgo | Regulamento atual

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | Chikara | Touchdown Premium

Dia da Defesa Nacional

• Aviso Importante
• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal

Editais

• Edital nº1/2023 - Alteração a Alvará de Loteamento nº 1/2005

• Edital nº2/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 12/1997

• Edital nº3/2023 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 24 de janeiro para 23 de janeiro de 2023

• Edital nº4/2023 - Hasta pública para a venda de prédio em construção, na urbanização dos Trajos Serrados, em Rossio ao Sul do Tejo, correspondente ao lote 38 | Programa de procedimento

• Edital nº5/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 07 de fevereiro para 14 de fevereiro de 2023 e não realização da reunião ordinária de 22 de fevereiro de 2023.

• Edital nº6/2023 - Alteração a Alvará de Loteamento Nº 12/1983

• Edital nº7/2023 - Alterações temporárias ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo, para permitir a realização da Feira de São Matias 2023

• Edital nº8/2023 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2022

• Edital nº9/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 07 de março para 08 de março de 2023

• Edital nº10/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 15/1986

• Edital nº11/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 15/1998

• Edital nº12/2023 - Hasta Pública para Alienação de 8 lotes, destinados á Habitação, integrados no Loteamento Municipal em Bemposta | Regulamento

• Edital nº13/2023 - Cemitério Municipal de Alferrarede. Exumações.

• Edital nº14/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 12/1996

• Edital nº15/2023 - Sistema de gestão integrada de fogos rurais | anexo I | anexo II | anexo III
• Edital nº16/2023 - Sistema de gestão integrada de fogos rurais - terceira ordem | anexo I
• Edital nº17/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 04 para 11 de abril de 2023

• Edital nº18/2023 -  Alteração da hora da reunião de câmara ordinária de 11 de abril de 2023

• Edital nº19/2023 - Desocupação da habitação em regime de arrendamento apoiado, sita no Bairro Municipal, n.º 12, em Abrantes
• Edital nº20/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2 / 1993
• Edital nº21/2023 - Alteração da calendarização das reuniões de câmara de maio de 2023

• Edital nº22/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 13-2000
• Edital nº23/2023 - Encerramento temporário do mercado municipal

• Edital nº24/2023 - Projeto de regulamento de criação de emprego qualificado | Regulamento

• Edital nº25/2023 - Qualidade da Água - 1º Trimestre de 2023

• Edital nº26/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 13 para 15 de junho de 2023

• Edital nº27/2023 - Alienação de Cortiça Municipal - Aviso de Hasta Pública - Quinta da Arca D´Água | Urbanização Quinta dos Telheiros | Zona Industrial Norte (lote junto à empresa TRM) | Parque Urbano S. Lourenço | Cidade Desportiva (piscinas descobertas e encostas da cidade desportiva) | Zona Industrial Sul (lote junto à Bosh e CRIA) - Requerimento de candidatura

• Edital nº28/2023 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 11 de julho para 07 de julho de 2023

• Edital nº29/2023 - Cedência de exploração do bar situado no Estádio Municipal da Cidade Desportiva | Normas do Concurso | Programa do Concurso

• Edital nº30/2023 - Cedência de exploração da cafetaria/bar da Estação de Canoagem de Alvega | Normas do Concurso | Programa do Concurso

• Edital nº31/2023 - Início do Procedimento de elaboração de Regulamento de Acesso e divulgação de ecossistema aplicacional municipal

• Edital nº32/2023 - Apoio à Transição Climática - Intervenções de Reabilitação da Rede Hidrográfica. Reabilitação da Rede Hidrográfica da Ribeira de Rio de Moinhos com Soluções de Engenharia Natural, e permitir Diminuir a Zona Ameaçada pela Cheia

• Edital nº33/2023 - Alienação de Azeitona Municipal | Locais

• Edital nº34/2023 - (Edital nº1634/2023) Projeto do Regulamento do Serviço Local de Ação Social do Município de Abrantes
• Edital nº35/2023 -  Alteração ao álvara de loteamento n.3/2003

• Edital nº36/2023 -  Substituído pelo Edital nº38/2023

• Edital nº37/2023 -  Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital nº38/2023 -  Qualidade da Água - 2º Trimestre de 2023

• Edital nº39/2023 - Projeto de Regulamento de acesso e divulgação do ecossistema aplicacional municipal - Consulta Pública | Regulamento

• Edital nº40/2023 - Qualidade da água - 2º Trimestre de 2023

• Edital nº41/2023 - Gestão de Combustível. Substituição de Proprietários Privados. Freguesia de Rio de Moinhos

• Edital nº42/2023 - Alienação de Pinhas Municipais - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº43/2023 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 14 de novembro para 13 de novembro de 2023

• Edital nº44/2023 - Qualidade da Água - 3º Trimestre de 2023

• Edital nº45/2023 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

• Edital nº46/2023 - Feira de S. Matias 2024 | Normas | Formulário de candidatura | Plano de organização
• Edital nº47/2023 - Projeto de Regulamento do Conselho Estratégico Empresarial de Abrantes

• Edital nº48/2023 - Datas de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal durante o ano de 2024

• Edital nº49/2023 - Atualização da tabela de taxas para o ano de 2024 | Tabela

• Edital nº50/2023 - Regulamento de Apoios Sociais

• Edital nº51/2023 - PMEPC – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Consulta Pública | Plano  | Formulário

• Edital nº52/2023 - Proposta de atualização de tarifário de água, resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares para o ano de 2024
• Edital nº53/2023 - Proposta de atualização de valores das tarifas saneamento para o ano de 2024

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Ulme e Vale de Cavalos + ZIF Chouto e Parreira

•  Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - Candidaturas ao projeto Condomínio da Aldeia | Mapa
• Edital 1 - ZIF Aldeia do Mato | Carta de localização
• Câmara Municipal de Cascais - Notificação a Óscar Lourinho para reclamação de veículo

• Associação de Caçadores de Rio de Moinhos - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso á ZCM(CCA)

• Revovação de aparcamento de gado nº 43/DFRO

• Criação da ZIF de Santiago de Montalegre

• Edital n.° 07/2023 - ARHTO pedido de utilização privativa de recursos hídricos. Utilização/manutenção de Travessão no Rio Tejo

• Edital n.° 08/2023 - ARHTO pedido de utilização privativa de recursos hídricos. Captação de Água Superficial - Captação de água do Rio Tejo

• Consulta Pública - Processo de Licenciamento Único Ambiental nº PL20230206001296RSA - Reciclagem de Sucatas Abrantina, S.A.

• Editos - Direção Geral de Energia e Geologia

• Criação da ZIF de Sardoal e Valhascos

• Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES | Mapa
 

Avisos

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | FDS Touchdown Premium

• Elaboração do Regulamento do Serviço Local de Ação Social

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - Linha da Beira Baixa

• Modificação do Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa | FDS Touchdown Premium

• Alteração ao Regulamento Câmara dos Jovens | Regulamento

• alteração do Regulamento do Cartão Sénior

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | FDS Touchdown Premium

• Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude | Regulamento

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa 1 | FDS Touchdown Premium

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) agosto 2023

DIA DA DEFESA NACIONAL

• Aviso Importante
• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal

• Edital nº1/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 7/1983

• Edital nº2/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 4/1999

• Edital nº3/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

• Edital nº4/2022 - Reuniões de Câmara sem presença de público

• Edital nº5/2022 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2021

• Edital nº7/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º3/1991

• Edital nº8/2022 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 08 de março para 04 de março de 2022

• Edital nº9/2022 - Concessão de sepulturas

• Edital nº10/2022 - Alienação de material lenhoso municipal

• Edital nº11/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 1/2000

• Edital nº12/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Redes Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal | Mapa de localização

• Edital nº13/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Manutenção Rede Viária Florestal – Terceira Ordem | Mapa de localização

• Edital nº14/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes Primária de Faixas de Gestão de Combustível – Manutenção Faixa de Interrupção de Combustíveis (FIC) | Mapa de localização

• Edital nº15/2022 - Remoção de pedras, sinais funerários, epitáfios e lápides abandonadas nos cemitérios Municipais de Abrantes
• Edital nº16/2022 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes

• Edital nº17/2022 - Consulta Pública - Parecer de localização da linha elétrica de média tensão a 30 Kv | Perfil Longitudinal | Planta Parcelar

• Edital nº18/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

• Edital nº19/2022 - Alterações ao trânsito na Freguesia de Fontes

• Edital nº20/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 13/1999

• Edital nº21/2022 - Hasta pública para a venda de prédio em construção, na urbanização dos Trajes Serrados. Em Rossio ao Sul do Tejo, correspondente ao Lote 38

• Edital nº22/2022 - Projeto de Revisão do Regulamento de Criação de Emprego Qualificado

• Edital nº23/2022 - Qualidade da água - 1º trimestre de 2022

• Edital nº24/2022 - Não realização da reunião de câmara de 28 de junho de 2022. Antecipação da reunião de câmara ordinária de 12 de julho para 05 de julho de 2022

• Edital nº25/2022 - Gestão de combustível - Substituição de Proprietários Privados - Freguesia de Fontes – Prédio Rústico AH 460

• Edital nº26/2022 - Qualidade da água - 2.º Trimestre de 2022
• Edital nº27/2022 - Alienação de Azeitona Municipal | Anexos
• Edital nº28/2022 - Início do procedimento de elaboração do Código de Conduta

• Edital nº30/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 16/1993

• Edital nº31/2022 - Alteração da realização da reunião de câmara de 04 de outubro para 06 de outubro de 2022

• Edital nº32/2022 - Remoção de materiais queimados junto das vias de circulação rodoviária e ferroviária

• Edital nº33/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 13/2000

• Edital nº34/2022 - Alienação de pinhas municipais - Aviso de hasta pública | Locais

• Edital nº35/2022 - Consulta pública do projeto de Código de Conduta | Código de Conduta

• Edital nº36/2022 - Qualidade da água - 3.º Trimestre de 2022

• Edital nº37/2022 - Feira de S. Matias 2023
• Edital nº38/2022 - Atualização da tabela de taxas 2023 | Tabela de taxas 2023

• Edital nº39/2022 - Atualização das Tarifas da água, Resíduos Sólidos Urbanos, e Serviços Auxiliares para o Ano de 2023

• Edital nº40/2022 - Atualização das Tarifas de Saneamento para o Ano de 2023, dos SMAS

• Edital nº41/2022 - Datas de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal durante o ano de 2023

• Edital Nº 42/2022 - Concessão de Ocupação em Hasta Publica com Paineis Publicitários na Dimensão Maxima de 8mx3m | Planta 1 | Planta 2

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Ulme e Vale de Cavalos + ZIF Chouto e Parreira

• Edital - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso á ZCM (CCA)

• Edital nº1/2022 - ZIF de Aldeia do Mato

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) agosto 2022

• Remodelação da Linha Aérea de MT a 30 kV, em Mouchões, freguesia de Martinchel

• Edital nº43/DFRO - Aparcamento de gado

• Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES | Mapa

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Ulme e Vale de Cavalos

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chouto e Parreira

• Edital - Direção Geral de Energia e Geologia

Avisos

• Regulamento de refeições escolares

• Normas e Condições à Utilização das Instalações da Sala de Snoezelen, na EB/JI António Torrado, em Abrantes

• Alerta Fitossanitario - Erwinia amylovora

• Alteração do Plano de Urbanização de Abrantes - Abertura do Período de Participação Pública Preventiva

• Alerta Fitossanitário - Toxoptera citricida

• Alerta Fitossanitário - Xylella fastidiosa

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste  | FDS Chikara | FDS Garlon | FDS Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa  | FDS Chikara | FDS Garlon | FDS Touchdown Premium

• Convenção dos Táxis 2022-2024

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste  | FDS Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | FDS Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa | FDS Touchdown Premium

• Alerta Fitossanitário - Blissus insularis Barber - Identificação

• Alerta Fitossanitário - Blissus insularis Barber - Meios de luta

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa | FDS Touchdown Premium

• Alerta Fitossanitário - Globodera rostochiensis e Globodera pallida (Nemátodes de Quisto da Batateira)

• Alerta Fitossanitário - Tomato Leaf Curl New Delhi Virus (ToLCNDV)

• Alerta Fitossanitário - Polinizadores 1 - Porque os devemos proteger?

• Alerta Fitossanitário - Polinizadores 2 - Como proteger um recurso fundamental

• Alerta Fitossanitário - Citrus tristeza vírus (CTV)

• Edital nº2/2021 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação. de locais de venda na feira retalhista de Abrantes | Programa e caderno de encargos
• Edital nº3/2021 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
• Edital - Notificação Elisabete da Conceição Bandarra Oliveira
• Edital nº4/2021 - Alteração de alvará de loteamento n.º 16/1990
• Edital nº6/2021 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
• Edital nº8/2021 - Defesa da floresta contra incêndios - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais
• Edital nº7/2021 -Controlo de qualidade da água para consumo humano no concelho de Abrantes
• Edital nº9/2021 - Defesa da floresta contra incêndios - Redes Primária de Faixas de Gestão de Combustível – Manutenção Faixa de Interrupção de Combustíveis (FIC)
• Edital nº11/2021 - Constituição do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística de Abrantes
• Edital nº12/2021 - Alteração do Loteamento Municipal da Zona Industrial Norte de Abrantes
• Edital nº13/2021 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2020
• Edital nº14/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Notificação dos interessados - Redes primárias de faixas de gestão de combustíveis | Plantas

• Edital nº15/2021 - Orientação para os cemitérios do concelho de Abrantes
• Edital nº16/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

• Edital nº17/2021 - Alteração do loteamento municipal de Bemposta
• Edital nº18/2021 - Alteração do loteamento municipal de São Facundo
• Edital nº19/2021 - Alteração do loteamento municipal de Tramagal
• Edital nº20/2021 - FINABRANTES - Alteração às normas
• Edital nº21/2021 - Projeto de Regulamento de Isenção de Derrama sobre IRC do Município de Abrantes
• Edital nº22/2021 - Reunião de Câmara Extraordinária de 27 de abril de 2021
• Edital nº23/2021 - Processo de contraordenação n.º1/2021
• Edital nº24/2021 - Alienação de 10 lotes, destinados a habitação, integrados no loteamento municipal, em Bemposta
• Edital nº25/2021 - Alienação de 2 lotes, destinados a habitação, integrados no loteamento municipal, em Tramagal
• Edital nº26/2021 - Alienação do lote 8, destinado a habitação, integrado no loteamento municipal, em S. Facundo

• Edital nº27/2021 - Alienação do lote 10, destinado a habitação, integrado no loteamento municipal, em Arreciadas
• Edital nº28/2021 - Qualidade da água - 1.º trimestre de 2021
• Edital nº29/2021 - Comissão Municipal de Defesa da Floresta
• Edital nº30/2021 - Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 29 de junho de 2021
• Edital nº31/2021 - Concurso Público para a Cedência de Exploração do Edifício da Escola Básica de Água Travessa | Anexos | Programa | Normas
• Edital nº32/2021 - Gestão de Combustivel - Substituição de Proprietários Privados
• Edital nº33/2021 - Alteração de datas de realização de reuniões de câmara
• Locais para afixação de propaganda eleitoral - Autárquicas 2021
• Edital nº35/2021 - Resultados obtidos no controlo de qualidade de água distribuída no concelho de Abrantes nº 2º trimestre de 2021
• Edital nº36/2021 - Alienação de azeitona municipal | Locais
• Edital nº37/2021 - Não realização da reunião de 21 de setembro por falta de quorum
• Edital nº38/2021 - Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 06 de outubro de 2021
• Edital nº39/2021 - Convocatória para a primeira reunião da Câmara Municipal do mandato 2021/25
• Edital nº40/2021 - aprovação do Regimento da Câmara Municipal e fixação das datas de realização das reuniões - 2021

• Edital nº41/2021 - Despachos de delegação e subdelegação de competências
• Edital nº42/2021 - Qualidade da água - 3.º trimestre de 2021
• Edital nº43/2021 - Alteração a Alvará de loteamento n.º 12/1978
• Edital nº44/2021 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda nas feiras retalhista e grossista de Abrantes | Caderno de Encargos
• Edital nº45/2021 - Alteração parcial da programação do Loteamento Municipal de Bemposta
• Edital nº46/2021 - Alienação de pinhas municipais | Locais
• Edital nº47/2021 - Atualização das tarifas de saneamento para o ano de 2022
• Edital nº48/2021 - Atualização das tarifas da água, resíduos sólidos e serviços auxiliares para o ano de 2022
• Edital nº49/2021 - Atualização da tabela de taxas 2022 | Anexo
• Edital nº50/2021 - Divulgação das datas de realização das reuniões da Câmara Municipal 2022

• Edital nº1/2021 - Intervenção dos Cidadãos nas sessões da Assembleia Municipal

• Edital nº4/2021 - Intervenção dos Cidadãos nas sessões da Assembleia Municipal

• Edital nº5/2021 - Intervenção dos Cidadãos nas sessões da Assembleia Municipal
• Instalação dos orgãos de autarquia locais 

Avisos

• Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Abrantes
• Despacho de delegação de Competências
 

OUTROS
• Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos -Trioza erytreae (Del Gercio) no Concelho de Abrantes
• Lei nº 72/2020, de 16/11 - Notas sobre medidas de simplificação de procedimentos
• Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato | mapa
• Plano anual de exploração e condições de candidatura e de acesso à Zona de Caça municipal de Rio de Moinhos
• Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos -Trioza erytreae (Del Gercio) no Concelho de Abrantes
• Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato - aviso aos proprietários de terrenos | mapa 1 | mapa 2 | mapa 3

DIA DA DEFESA NACIONAL 2022

• Aviso Importante | Freguesias

• Edital nº1/2020 - Alteração a alvará de loteamento n.º25/86

• Edital nº2/2020 - Alterações ao trânsito em Abrantes. Vale da Fontinha e Avenida Dr. Solano de Abreu. 

• Edital nº3/2020 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós incêndio – Freguesia de Carvalhal, Freguesia de Fontes e União das Freguesias de Abrantes e Alferrarede 
• Edital nº4/2020 - Alterações ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo 

• Edital nº6/2020 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós Incêndio – Freguesia de Carvalhal, Freguesia de Fontes e União das Freguesias de Abrantes e Alferrarede | Anexo

• Edital nº7/2020 - Concurso público para a cedência de exploração do edifício da Escola Básica de Água Travessa

• Edital nº8/2020 - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo - Consulta Pública | Proposta de Regulamento | Proposta para Normas de Participação 
• Edital nº9/2020 - Qualidade da água - 4.º trimestre 2019
• Edital nº11/2020 - Alteração da reunião pública da câmara municipal do dia 17 de março de 2020
• Edital nº12/2020 - Alteração de alvará de loteamento n.º25/86 n.º25/86
• Edital nº14/2020 - Orientações para funerais nos cemitérios do concelho de Abrantes
• Edital nº16/2020 - Alteração de alvará de loteamento n.º1/2004
• Edital nº18/2020 - Remoção de veículo da via pública pela PSP
• Edital nº19/2020 - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível Faixas de Interrupção de Combustíveis (FIC) - Aviso aos proprietários de terrenos | Anexo

• Edital nº20/2020 - Falta de limpeza de terreno na rua Direita n.º4, na localidade e freguesia de Rio de Moinhos
• Edital nº21/2020 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
• Edital nº23/2020 - Falta de limpeza e conservação de uma habitação, sita na rua da Escola, n.º 101, em Sentieiras, na União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede

• Edital nº24/2020 - PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária Rede Viária Municipal – Aviso aos proprietários de terrenos | Planta Anexa

• Edital nº25/2020 - Qualidade da água - primeiro trimestre de 2020
• Edital nº26 / 2020 - Revisão do Regulamento "+ Comércio no Centro"
• Edital nº27/2020 - Revisão do Regulamento de venda e instalação de lotes/parcelas no Parque industrial de Abrantes
• Edital nº28/2020 - Regimento da Cãmara Municipal de Abrantes
• Edital nº29/2020 - Revisão do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Abrantes - início do procedimento
• Edital nº32/2020 - Regulamento do uso de fogo
• Edital nº33/2020 - Delegação e subdelegação de competências
• Edital nº34/2020 - Concurso público para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de Piscinas da Cidade Desportiva
• Edital nº35/2020 - Adenda Edital 24/2020 e republicação de faixas de gestão de combustível da rede secundária - Rede viária municipal | Mapa
• Edital nº36/2020 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes
• Edital nº37/2020 - Alienação de azeitona municipal - aviso de hasta pública | Locais

• Edital nº38/2020 - Qualidade da água - 2.º trimestre de 2020
• Edital nº39/2020 - orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
• Edital nº40/2020 - Presença de público nas reuniões da Câmara Municipal | Despacho
• Edital nº41/2020 - Alienação de pinhas municipais - Aviso de hasta pública  | Locais
• Edital nº42/2020 - Incêndios Rurais 2020 - Remoção de materiais queimados junto das vias de circulação rodoviária
• Edital nº43/2020 - Dia de Finados
• Edital nº45/2020 - Projeto de Regulamento "+ Comércio no Centro"
• Edital nº46/2020 - Projeto de Regulamento de Venda e Instalação de Lotes ou Parcelas de Terreno no Parque Industrial de Abrantes
• Edital nº47/2020 - Concessão da Beira Interior A23. Monotorização ambiental - Mapa estratégico de ruído e proposta de plano de ação do sublanço Abrantes/Alferrarede
• Edital nº48/2020 - Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 24 de novembro de 2020Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 24 de novembro de 2020
• Edital nº50/2020 - Atualização da tabela de taxas para o ano de 2021
• Edital nº51/2020 - Qualidade da água - 3.º Trimestre de 2020
• Edital nº52/2020 - Atualização das tarifas de saneamento para o ano de 2021
• Edital nº53/2020 - Atualização das tarifas de água de abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares para o ano de 2021

Avisos

• Animais de companhia

• Projeto de Regulamento do Cartão Sénior de Abrantes
• Regulamento de utilização e gestão da resposta de acolhimento de emergência “Casa da Encosta da Barata”
• Despacho de autorização da realização de feiras e mercados de levante
• Regulamento de funcionamento do Serviço de Atendimento à Vítima da REIVA – Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes

• Edital 119/2020 Cascais - Processo referente a morador de Martinchel
• Plano anual de exploração e condições de candidatura e de acesso à Zona de Caça municipal de Rio de Moinhos
• Renovação de aparcamento de gado n.º98
• Campanha de Vacinação Antirrábica Edital | Calendário por freguesias

Editais

• Edital nº1/2019 - Atualização Anual da Tabela de Taxas
• Edital nº3/2019 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º2/89

• Edital nº5/2019 - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais - Aviso aos proprietários de terrenos.

• Edital nº6/2019 - Alterações temporárias ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo,para permitir a realização da Feira de São Matias 2019.

• Edital nº8/2019 - Elaboração do projeto de regulamento das atividades culturais, feiras temáticas e festas de Abrantes. 

• Edital nº9/2019 - Concurso público para a cedência de exploração de um quiosque, situado no Largo 1.º de Maio, em Abrantes. | Normas | Programa
• Edital nº11/2019 - Qualidade da água
• Edital nº13/2019 - Despachos de delegação e subdelegação de competências
• Edital nº14/2019 - Concurso Público para a cedência de exploração de edifício, situado no Aquapolis margem norte | Normas | Programa | Planta Pdf | Planta Dwg | Memória Descritiva
• Edital nº15/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º16/93
• Edital nº16/2019 - Concurso Público para a cedência de exploração de quiosque, situado no Largo 1.º de Maio em Abrantes | Normas | Programa

• Edital nº17/2019 - Proposta de regulamento das atividades culturais, feiras temáticas e festas de Abrantes
• Edital nº18/2019 - Defesa da floresta contra incêndios

• Edital nº19/2019 - Elaboração do projeto de regulamento Câmara dos Jovens
• Locais de fixação de propaganda eleitoral - Parlamento Europeu

• Edital nº22/2019 - Gestão de combustível - Substituição de Proprietários Privados UF Abrantes e Alferrarede – Artigo Rústico T 26
• Edital nº23/2019 - Concurso Público para a cedência de exploração da Área de Recreio e Lazer da Praia Fluvial de Fontes – Abrantes | Normas | Programa | Anexos Editável | Anexos Impressão

• Edital nº24/2019 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo | Normas | Programa | Anexos Editável | Anexos Impressão

• Edital nº25/2019 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de AbrantesConsulta Pública - Projeto de Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de Abrantes

• Edital nº26/2019 - Revisão do Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana

• Edital nº27/2019 - Realização das Feiras Retalhista e Grossista
• Edital nº28/2019 - Alteração do horário da reunião de câmara de 11 de junho de 2019
• Edital nº29/2019 - Qualidade da água - 1.º trimestre 2019
• Edital nº30/2019 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós incêndio – Aldeia do Mato | Anexo

• Edital nº31/2019 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós incêndio – Alvaiázere | Anexo

• Edital nº32/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º1/89

• Edital nº33/2019 - Alteração a loteamento Municipal da Zona Sul da Escola Preparatória

• Edital nº34/2019 - Concessão de Sepulturas

• Edital nº35/2019 - Qualidade da água - 2.º trimestre 2019

• Edital nº36/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º6/01

• Edital nº37/2019 - Gestão de Combustíveis

• Edital nº38/2019 - Alteração ao Trânsito em Alferrarede - Rua José Dias Simão e Rua do Tecnopolo

• Edital nº39/2019 - Remoção de materiais queimados junto das vias de circulação rodoviária – Incêndios 2019

• Edital nº40/2019 - Alienação de azeitona Municipal - Plantas

• Edital nº41/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º 13/1998
• Edital nº42/2019 - Alterações ao trãnsito em Alferrarede

• Edital nº43/2019 - Qualidade da água - 3.º trimestre de 2019 

• Edital nº44/2019 - Alteração das reuniões de Câmara de dezembro de 2019

• Edital nº.45/2019 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Abrantes

• Edital n.º46/2019 - Alienação de pinhas Municipais - Aviso de hasta pública

• Edital nº 47/2019 - Cemitério Municipal de Alferrarede - Exumações
• Edital nº 48/2019 - Revisão tarifária para 2020 - SMA
• Edital nº 49/2019 - Revisão tarifária para o ano de 2020. Valores das tarifas saneamento, deduzidas do subsídio POSEUR-03-2012-fc-000029

• Edital n.º50/2019 - Tabela de Taxas para 2020

• Edital n.º51/2019 - Divulgação das datas para a realização das reuniões de câmara ordinárias de 2020

Avisos

Modificação do Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Aviso aos proprietários de terrenos
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Abrantes-Divulgação dos resultados | Relatório
Aviso - Alteração ao PDM
Aviso - Estágios PEPAL 6.ª Edição 2.ª Fase

• Alteração da delimitação teritorial da ZIF de Ulme e Vale de Cavalos
• Aviso - Condições de candidatura e de acesso dos caçadores às jornadas de caça

• Renovação do aparcamento de gado com o n.º 98/RO

• Renovação do aparcamento de gado com o n.º 124/RO

• Convocatória ZIF Aldeia do Mato 7 dezembro

• Central Termoelétrica do Pego - Captação de água no Rio Tejo

• Renovação do aparcamento de gado com o n.º43/DFRO

DIA DA DEFESA NACIONAL 2019

• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal
• Aviso Importante

DIA DA DEFESA NACIONAL 2020

• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal
• Aviso Importante

• Edital n.º1/2018 - Tarifário de Saneamento e Tarifário de Limpeza de Fossas Séticas
• Edital n.º2/2018 - Tarifas de água de abastecimento, recolha e tratamento e resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares.

• Edital n.º3/2018 - Operação urbanística sujeita a controlo prévio não submetido
• Edital n.º4/2018 - Operação urbanística sujeita a controlo prévio não submetido
• Edital n.º5/2018 - Defesa da floresta contra incêndios
• Edital n.º6/2018 - Defesa da floresta contra incêndios 
• Edital n.º8/2018 - Qualidade da água

• Edital n.º11/2018 - Alterações temporárias ao trânsito e ao estacionamento em Abrantes - Requalificação da esplanada 1.º de Maio

• Edital n.º12/2018 - Alienação de material lenhoso Municipal - Aviso de hasta pública

      - A - Terreno Municipal - Zona Industrial Sul (junto Chassis Brakes I.P.)
      - B - Terreno Municipal - Zona Industrial Sul (junto traseira empresa Medisigma)
      - C - Terreno Municipal - Zona Industrial Norte (junto empresa TRM)
      - D - Terreno Municipal - Zona Industrial Norte (junto Arquivo Municipal Eduardo Campos)
      - E - Terreno Municipal (junto Tribunal de Abrantes)
      - F - Terreno Municipal - Sentieiras (antiga escola primária)
      - G - Terreno Municipal - Casais de Revelhos

• Edital n.º13/2018 - Alteração do artigo 27 do Regulamento da Tabela de Taxas
• Edital n.º14/2018 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 17 para o dia 13 de abril de 2018

• Edital n.º15/2018 - Projeto de regulamento do comércio não sedentário no Município de Abrantes - Início de procedimento e participação procedimental - Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos.

• Edital n.º16/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do quiosque a instalar no Largo 1.º de maio, em Abrantes.

• Edital n.º17/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas situado no Largo 1.º de maio, em Abrantes.
• Edital n.º19/2018 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo, em Abrantes.
• Edital n.º20/2018 - Rede secundária de faixas de gestão de combustível - Rede Viária Municipal - Aviso aos proprietários de terrenos.

      - Lote 1

      - Lote 2

• Edital n.º21/2018 - Qualidade da água, 1.º trimestre de 2018

• Edital n.º22/2018 - Concurso público para a cedência de exploração da área de recreio e lazer da Praia Fluvial de Fontes - Abrantes
• Edital n.º23/2018 - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - Faixas de Interrupção de combustívies - Aviso aos proprietários de terrenos

      - Lote 1
      - Lote 2

      - Lote 3

• Edital n.º24/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do bar situado no Estádio Municipal da Cidade Desportiva de Abrantes
• Edital n.º25/2018 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º28/1992
• Edital n.º26/2018 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º28/1992

• Edital n.º27/2018 - Qualidade da Água - 1º Trimestre de 2018
• Edital n.º28/2018 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária do dia 4 para o dia 11 de setembro de 2018
• Edital n.º29/2018 - Gestão de Combustível - UF de Aldeia do Mato e Souto - Artigo Rústico BS 315

• Edital n.º30/2018 - Gestão de Combustível - Freguesia de Fontes - Artigo Rústico AH 22
• Edital n.º31/2018 - Concessão de ocupação em hasta pública com painéis publicitários na dimensão máxima de 8X3

• Edital n.º32/2018 - Alteração ao trânsito em Abrantes - Rua de São Tomé e Principe e Rua de Moçambique
• Edital n.º33/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do espaço destinado a estabelecimento de restauração e bebidas situano na Esplanada 1.º de Maio, em Abrantes | Nota | Normas do Concurso | Programa do Concurso | Anexos Editáveis | Anexos Impressão
• Edital n.º34/2018 - Qualidade da Água - 2.º Trimestre de 2018

• Edital n.º35/2018 - Remoção de veículo da via pública pela PSP
• Edital n.º37/2018 - Alienação de azeitona municipal | Zonas a alienar

• Edital n.º38/2018 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º1/79
• Edital n.º39/2018 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º16/93
• Edital n.º41/2018 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária do dia 26 para o dia 19 de dezembro de 2018

• Edital n.º42/2018 - Qualidade da Água - 3º Trimestre de 2018

• Edital n.º43/2018 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º11/92
• Edital n.º44/2018 - Divulgação das datas para a realização das reuniões de câmara ordinárias de 2019
• Edital n.º45/2018 - Tarifas de água de abastecimento, recolha e tratamento e resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares de 2019

• Edital n.º46/2018 - Tarifas de saneamento para o ano de 2019

• Edital n.º47/2018 - Atualização da tabela de preços do Município de Abrantes

Avisos

• Plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky
• Revisão do Regulamento de Incentivos Financeiros a Médicos
• Alteração do Plano Diretor Municipal de Abrantes - Abertura do Período de Discussão Pública | Proposta de alteração | Anexos

• Edital - Procedimento de licenciamento ambiental - Central Termoelétrica do Pego

• Edital - Publicitação da Consulta Pública - Designação da Zona de Intervenção Florestal de Montalegre

• Edital - Publicitação da Consulta Pública - Designação da Zona de Intervenção Florestal de Sardoal e Valhascos
• Edital - Aparcamento de Gado n.º 43
• Edital - Aparcamento de Gado n.º 98
• Edital - Aparcamento de Gado n.º 124
• Edital - ZIF Charneca de Abrantes
• Edital - ZIF Rio Torto
• Edital n.º1 - ZIF Aldeia do Mato | Mapas de localização
• Edital n.º2 - ZIF Aldeia do Mato | Carta de localização Rio de Moinhos | Carta de localização Martinchel

• Edital - Alteração da delimitação territorial da zona de intervenção florestal Ulme e Vale de Cavalos | Modelo | Nova delimitação territorial

• Edital - Zona de Pesca Profissional do Rio Tejo

• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal
• Aviso Importante

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017
• Apuramento Geral
• Designação dos membros das mesas
• Substituição dos membros das mesas das assembleias de voto
• Locais para afixação de propaganda eleitoral
• Desdobramento das Assembleias de voto
• Listas definitivamente admitidas
• Mapa das Assembleias e Secções de Voto

• Mapa definitivos das Assembleias e Secções de Voto, locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.º de inscrição dos eleitores que nelas votam
• Designação dos membros das mesas
• Locais de permanência de médicos para a emissão de atestados aos cidadãos que necessitem de votar acompanhados por terceiros

AVISOS 
• Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º4/1985
• Revisão do Plano de Urbanização de Abrantes

• Edital n.º03/2017 - Proposta de regulamento Municipal de Incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana e Regulamento Municipal de Incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana

• Edital nº 04/2017 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária de 07 para 10 de fevereiro de 2017

• Edital nº 05/2017 - Adiamento da Reunião de Câmara Ordinária de 10 para 15 de fevereiro de 2017

• Edital n.º06/2017 - Qualidade da água, 4.º trimestr de 2016

• Edital n.º07/2017 - abertura de procedimento de classificação da casa de habitação e jardim envolvente, sita na Quinta da Ónia, Rua das Comissões, n.º 2 em Rossio ao Sul do Tejo

• Edital n.08/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos sitos nas freguesias e uniões de freguesias do concelho de Abrantes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível

• Edital nº 09/2017 - Antecipação da Reunião de Câmara Ordinária de 04 de abril para 31 de março de 2017

• Edital n.º10/2017 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º4/85

• Edital n.º11/2017 - Concurso público para a cedência de exploração do quiosque situado na Praça da República - Abrantes

• Edital n.º13/2017 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

• Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica e identificação eletrónica | Plano de Vacinação

• Edital n.º14/2017 - Qualidade da água

• Edital n.º16/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

• Edital n.º17/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

• Edital n.º17/2017 - Concurso público para cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - margem sul - Rossio ao Sul do Tejo

• Edital n.º18/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

• Edital nº 20/2017 - Antecipação da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 05 de setembro de 2017 para 01 de setembro de 2017

• Edital nº 22/2017 - Antecipação da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 19 de setembro de 2017 para 14 de setembro de 2017

• Edital nº 36/2017 - Alteração da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 03 de outubro de 2017 para 10 de outubro de 2017

• Eleição dos orgão das autarquias locais - voto antecipadoleição dos orgão das autarquias locais - voto antecipado

• Edital nº 37/2017 - Alteração a Alvará de Loteamento nº 13/1990

• Edital nº 38/2017 - Não realização da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 17 de outubro de 2017

• Edital - Instalação dos orgãos autárquicos

• Edital nº 39/2017 - Primeira reunião do órgão executivo

• Edital nº 40/2017 - Divulgação do Regimento da Câmara Municipal e das datas para a realização das reuniões de câmara ordinárias

• Edital ZIF de aldeia do Mato - n.º1/2017

• Edital nº 41/2017 - Alienação de azeitona municipal - Aviso de hasta pública

• Edital nº 42/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 OPERAÇÃO 8.1.4. - Estabilização de emergência pós incêndio - Aldeia do Mato

• Edital nº 43/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 OPERAÇÃO 8.1.4. - Estabilização de emergência pós incêndio - Alvaiázere

• Edital nº 44/2017 - Renovação de licenças ou autorizações

• Edital nº 46/2017 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 26 de dezembro para o dia 28 de dezembro de 2017

• Edital nº 47/2017 - Alienação de pinhas municipais

• Edital nº 48/2017 - Alteração a alvará de loteamento nº 17/99

• Edital nº 49/2017 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

• Edital n.º01/2016 - Alterações ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo - Trânsito na Travessa de São José Operário

• Edital n.º03/2016 - Subdelegação de competências

• Edital n.º04/2016 - Concurso público para cedência de exploração da Estação de Canoagem de Alvega

• Edital n.º05/2016 - Alterações temporárias ao trânsito em rossio ao Sul do Tejo

• Edital n.º07/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3/2003

• Edital n.º08/2016 - Controlo de água distribuída no concelho de Abrantes

• Edital n.º10/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º37/1979

• Edital n.º11/2016 - Concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de piscinas da cidade desportiva de Abrantes

• Edital n.º12/2016 - Concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar da piscina municipal de Tramagal

• Edital n.º16/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital n.º18/2016 - Subdelegação de competências

• Edital n.º21/2016 - Resultados das análises de controlo da água distribuida no concelho de Abrantes
• Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído de TroçosConsulta Pública dos Planos de Ação de Ruído de Troços

• Edital n.º22/2016 - Concessão de ocupação em hasta pública com painéis publicitários na dimensão de 8x3m

• Edital n.º23/2016 - Alterações ao trânsito de Sentieiras

• Edital n.º25/2016 - Alterações ao trânsito no concelho de Abrantes

• Edital n.º27/2016 - Controlo de qualidade de água distribuida no Concelho de Abrantes

• Edital n.º28/2016 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária de 13 para 16 de setembro de 2016

• Edital n.º29/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital n.º30/2016 - Alienação de azeitona municipal

• Edital n.º31/2016 - Cemitério municipal de Alferrarede - Exumações

• Edital n.º33/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4 Estabilização de emergência pós incêndio

• Edital n.º33/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4 Estabilização de emergência pós incêndio - Cartografia
• Edital n.º35/2016 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo
• Edital n.36/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital n.º37/2016 - Projeto de regulamento do Mercado Municipal de Abrantes - Consulta Pública

• Edital n.º38/2016 - Qualidade da água - resultados obtidos

• Edital n.º42/2016 - Projeto de regulamento e tabela de taxas do Município de Abrantes - Consulta pública

• Edital n.º43/2016 - Proposta de (Revisão) do Regulamento da Urbanização e da Edificação

• Edital n.º44/2016 - Proposta de Regulamento de Perequação Urbanística

• Edital n.º45/2016 - Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Abrantes para o ano de 2017

• Edital n.º46/2016 - Taxa municipal de direitos de passagem

• Edital n.º47/2016 - Renovação de licenças ou autorizações

• Edital n.º1/2015 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária do dia 20

• Edital n.º02/2015 - Revisão tarifária das tarifas de saneamento e tarifário de limpeza de fossas séticas para o ano de 2015

• Edital n.º3/2015 - Revisão tarifária para 2015 - Água de Abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares

• Edital n.º8/2015 - Alterações ao trânsito e ao estacionamento na freguesia de Tramagal

• Edital n.º9/2015 - Regulamento Municipal de uso do fogo e de limpeza de terreno
• Edital n.º12/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital n.º13/2015 - Delegação de competências

• Edital n.º14/2015 - Alienação de material lenhoso municipal - Aviso de hasta pública | Localização 1 | Localização 2 | Formulário de Candidatura
• Edital n.º16/2015 - Resultados no controlo de qualidade de água distribuída no concelho de abrantes no primeiro trimestre de 2015
• Edital n.º17/2015 - Alteração de reunião CMA

• Edital n.º19/2015 - Alteração de loteamento municipal em Tramagal

• Edital n.º20/2015 - Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes
• Edital n.º21/2015 - Empreitada de construção de extensões de redes secundárias, ramais de distribuição de gás e sua manutenção, contrato n° TAG6300002036 no Concelho de Abrantes
• Edital n.º23/2015 - Alteração de Alvará de Loteamento
• Edital n.º24/2015 - Concurso público para a cedência de exploração da Estação de Canoagem de Alvega

• Edital n.º25/2015 - Atribuição de concessões, em reigme de ocupação, de locais de venda no mercado de Abrantes
• Edital n.º27/2015 - Reunião de Câmara Extraordinária do dia 07 de julho de 2015 de 2015

• Edital n.º29/2015 - Regulamento Municipal do horário e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviçois do Município de Abrantes

• Edital n.º30/2015 - Cães capturados no concelho de Abrantes

• Aparcamento de Gado - Renovação - ICNF

• Edital n.º33/2015 - Alienação de Azeitona Municipal - Aviso de Hasta Pública

• Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato - Marinha Portuguesaoncurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato - Marinha Portuguesa

• Edital n.º34/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º4 / 1979

• Edital n.º35/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º 1 / 2008

• Edital n.º36/2015 -Controlo de água distribuída no concelho de Abrantes

• Edital n.º37/2015 - Concessão de Sepulturas

• Edital n.º38/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital ZIF - São Miguel do Rio Torto

• Mapa ZIF - São Miguel do Rio Torto

• Edital ZIF - Charneca de Abrantes

• Mapa ZIF - Charneca de Abrantes

• Edital n.º41/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

• Edital n.º43/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º3/2001

• Edital n.º44/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º13/2000

• Edital n.º47/2015 - Constituição de bolsas de agentes eleitorais

• Edital n.º48/2015 - Alteração de Alvará de Loteamento N.º3/1990
• Edital n.º51/2015 - Taxa municipal de direitos de passagem
• Edital n.º52/2015 - Renovação de licenças ou autorizações

• Edital n.º53/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º11/86
• Edital n.º54/2015 - Resultado da qualidade de água distribuida no concelho de Abrantes

• Edital n.º55/2015 - Cães capturados no concelho de Abrantes
• Edital n.º56/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos PDR2020 medida 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

• Edital n.º57/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos - Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta + Planta

• Edital n.º58/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.1. Estabilização de emergência pós incêndio

• Edital n.º59/2015 - Subdelegação de competências

• Edital n.º60/2015 - Atribuições de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

• Edital n.º61/2015 - Revisão tarifária para 2016 - Água de abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares
• Edital n.º62/2015 - Revisão tarifária das tarifas de saneamento e tarifário de limpeza de fossas séticas para o ano de 2016

• Edital ZIF Charneca de Abrantes
• Edital ZIF Rio Torto

• Edital ZIF Charneca de Abrantes
• Edital - Candidaturas definitivamente admitidas, eleição do Presidente da República

• Edital Dia da Defesa Nacional

AVISOS 
• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º37/79
• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/82

• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/81
• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º12/99

• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º11/95
• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º04/03

• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/81

• Pedido de Licença Ambiental da Empresa indaver, SA
• Edital - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

• Pedido de Licença Ambiental da Empresa Mitsubishi, Fuso Truck Europe, SA

• Plano anual de exploração e condições de candidatura ao exercício da caça em ZOM

 • Locais para afixação de propaganda eleitoral

 • Desdobramento de Alvega e Concavada

 • Desdobramento de Aldeia do Mato e Souto

 • Desdobramento de Bemposta

 • Desdobramento de Mouriscas

 • Desdobramento de Pego

 • Desdobramento de S. Facundo e Vale das Mós

 • Desdobramento de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 • Desdobramento de Tramagal

 • Desdobramento de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 • Eleição da Assembleia da República - Listas Definitivamente Admitidas

 • Designação dos membros das mesas de Alvega e Concavada

 • Designação dos membros das mesas de Aldeia do Mato e Souto

 • Designação dos membros das mesas de Bemposta

 • Designação dos membros das mesas de Carvalhal

 • Designação dos membros das mesas de Fontes

 • Designação dos membros das mesas de Martinchel

 • Designação dos membros das mesas de Mouriscas

 • Designação dos membros das mesas de Pego

 • Designação dos membros das mesas de Rio de Moinhos

 • Designação dos membros das mesas de S. Facundo e Vale das Mós

 • Designação dos membros das mesas de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 • Designação dos membros das mesas de Tramagal

 • Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Alvega e Concavada

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Aldeia do Mato e Souto

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Bemposta

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Carvalhal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Fontes

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Martinchel

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Pego

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Rio de Moinhos

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Facundo e Vale das Mós

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Tramagal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Vicente, S. João e Alferrarede

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

• Locais para afixação de propaganda eleitoral

• Desdobramentos e assembleias de voto de Bemposta
• Desdobramentos e assembleias de voto de Mouriscas
• Desdobramentos e assembleias de voto de Pego
• Desdobramentos e assembleias de voto de Rio de Moinhos
• Desdobramentos e assembleias de voto de Tramagal
• Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto
• Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Alvega e Concavada
• Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós
• Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede
• Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Alvega e Concavada

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Aldeia do Mato e Souto

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Bemposta

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Carvalhal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Fontes

 •Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Pego

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Rio de Moinhos

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Facundo e Vale das Mós

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Tramagal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 • Designação dos membros das mesas de Alvega e Concavada

 • Designação dos membros das mesas de Aldeia do Mato e Souto

 • Designação dos membros das mesas de Bemposta

 • Designação dos membros das mesas de Carvalhal

 • Designação dos membros das mesas de Fontes

 • Designação dos membros das mesas de Martinchel

 • Designação dos membros das mesas de Mouriscas

 • Designação dos membros das mesas de Pego

 • Designação dos membros das mesas de Rio de Moinhos

 • Designação dos membros das mesas de S. Facundo e Vale das Mós

 • Designação dos membros das mesas de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 • Designação dos membros das mesas de Tramagal

 • Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede
 • Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede - Retificação