Avisos e Editais

2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES

Editais

• Edital nº1/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 14/1985

• Edital nº2/2024 - Cemitério Municipal de Rossio ao Sul do Tejo - Exumações

• Edital nº3/2024 - PMAC - Plano Municipal de Ação Climática - período de consulta/discussão pública | Plano

• Edital nº4/2024 - Alterações temporárias ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo. Feira de São Matias 2024

Edital nº6/2024 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 06 de fevereiro para 07 de fevereiro de 2024

• Edital nº7/2024 - Qualidade da água - 3.º Trimestre de 2023. Substitui no seu todo, o Edital nº44/2023, de 04-12-2023

 Edital nº8/2024 - Projeto de Regulamento de Criação de Emprego Qualificado - Projeto de alteração do Regulamento de Criação de Emprego Qualificado – Início de procedimento e participação procedimental. Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos

• Edital nº9/2024 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Redes Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal | Mapa de localização

• Edital nº10/2024 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Manutenção Rede Viária Florestal – Terceira Ordem | Estradões

• Edital nº11/2024 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

• Edital nº12/2024 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2023

• Edital nº13/2024 - Antecipação da reunião de câmara de 19 de março para 15 de março de 2024

• Edital nº14/2024 - Concessão de sepulturas nos Cemitérios Municipais de Abrantes

• Edital nº15/2024 - Alienação de Cortiça Municipal - Aviso de Hasta Pública | Cidade Desportiva | Parque Urbano de São Lourenço | Urbanização Quinta dos Telheiros | Zona Industrial Norte | Requerimento de candidatura

Edital nº16/2024 - Concurso público - Cedência de exploração da cafetaria/bar da Estação de Canoagem de Alvega

• Edital nº17/2024 - Conselho Estratégico Empresarial de Abrantes | anexo

• Edital nº20/2024 - Alteração a Alvará de Loteamento Nº 07-2002

• Edital nº21/2024 - Concurso público para a cedência da exploração dos Campos de Padel situados no Aquapolis Norte, em Abrantes | Programa do Concurso | Caderno de Encargos

Edital nº22/2024 - Revisão do Regulamento Municipal de Incentivos Financeiros, a Médicos, que integram as USF do Concelho de Abrantes
• Edital nº23/2024 - Procedimento para Atribuição do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público do Município de Abrantes, para a Instalação Manutenção e Exploração de 14 Pontos de Carregamento de Veículos Electricos | Normas de procedimento

ALTERAÇÕES ÀS NORMAS DO PROCEDIMENTO publicitado através do Edital nº23/2024 - Procedimento para Atribuição do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público do Município de Abrantes, para a Instalação Manutenção e Exploração de 14 Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos

• Edital nº24/2024 - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Propriedade do Município de Abrantes

• Edital nº25/2024 - Projeto de alteração do regulamento municipal do Cartão Sénior

• Edital nº26/2024 - Qualidade da água - 1.º Trimestre de 2024

• Edital nº27/2024 - Remoção de Veículo da Via Pública pela PSP Citroen ZX, Preto, com a matrícula XC-72-73

• Edital nº28/2024 - Alteração das reuniões de câmara ordinárias de 09 e 23 de julho de 2024

• Edital nº29/2024 - Regulamento do Prémio Municipal Maria de Lourdes Pintasilgo. Início de procedimentos e participação procedimental

• Edital nº30/2024 - Procedimento para atribuição do direito de utilização privativa do domínio público do Município de Abrantes para a instalação, manutenção e exploração de 15 pontos de carregamento de veículos elétricos | Normas

• Edital nº31/2024 - AVISO – Publicitação de Inicio do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano

• Edital nº32/2024 - Alienação da Azeitona Municipal - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº33/2024 - Alteração Parcial da Programação do Loteamento Municipal de Tramagal

• Edital nº34/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – Procedimento para atribuição do direito de utilização privativa do domínio público do Município de Abrantes para a instalação, manutenção e exploração de 15 pontos de carregamento de veículos elétricos | Pedidos de esclarecimento

Edital nº35/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º24/1979
• Edital nº36/2024 - Alteração Parcial da Programação do Loteamento Municipal de Tramagal

• Edital nº37/2024 - Concurso público para a cedência de exploração do Bar do Complexo Municipal de Piscinas | Programa do Procedimento | Caderno de Encargos
Edital nº38/2024 - Qualidade da água no 2.º trimestre de 2024
Edital nº39/2024 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital nº40/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 9/1973

• Edital nº41/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 1/2021

• Edital nº43/2024 - Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal 2 de outubro de 2024

• Edital nº44/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 3/1991

• Edital nº45/2024 - Alienação de Pinhas Municipais - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº46/2024 - Alteração das datas das reuniões de câmara ordinárias de novembro e dezembro de 2024

• Edital nº47/2024 - Retificação do Edital nº45/2024 - Alienação de Pinhas Municipais - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de Candidatura | Locais

• Edital nº48/2024 - Qualidade da água no 2º trimestre de 2024 - Retificado

 

 
Outros

• Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital - Desdobramento da Assembleia de Voto - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Eleição Intercalar 18 fev 2024

 Edital - Mapa da Assembleia e Secções de Voto - Eleição Intercalar 18 fev 2024

• Edital - Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Eleição Intercalar 18 fev 2024

Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

Edital - Designação dos membros da mesa - Eleição Intercalar 18 fev 2024

Edital - Voto antecipado - Eleição Intercalar 18 fev 2024

Edital - Voto antecipado por motivos profissionais - Eleição Intercalar 18 fev 2024

Edital- Mapa definitivo das assembleias e secções de voto- Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

Edital - Listas definitavamente admitidas - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

• Edital n.º 01/2024 - ARHTO - Limpeza e desobstrução de cursos de água | Manual

• Edital - Designação dos membros da Assembleia de Apuramento Geral - Eleição Intercalar 18 fev 2024

 Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

 Abrantes e Alferrarede

 Aldeia do Mato e Souto

 Alvega e Concavada

 Bemposta

 Carvalhal

 Fontes

 Martinchel

 Mouriscas

 Pego

 Rio de Moinhos

 São Facundo e Vale das Mós

 São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 Tramagal

 Edital - Apuramento geral - Eleição Intercalar 18 fev 2024

 Edital - Recolha dos votos antecipados por doentes internados - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

 Edital - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

 Abrantes e Alferrarede

 Aldeia do Mato e Souto

 Alvega e Concavada

 Bemposta

 Carvalhal

 Fontes

 Martinchel

 Mouriscas

 Pego

 Rio de Moinhos

 São Facundo e Vale das Mós

 São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 Tramagal

 Edital - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

 Edital - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleições Legislativas, 10 de março de 2024

 Bemposta

 São Facundo e Vale das Mós

 Abrantes e Alferrarede

 Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Chouto e Parreira + ZIF Ulme e Vale de Cavalos

 Edital ICNF - Área demarcada originada pela presença de Fusarium circinatum

 Edital - Assembleia-geral - ZIF de Charneca de Abrantes

 Edital - Assembleia-geral - ZIF de Rio Torto

• Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

Edital - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

• Edital - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

 Edital - Designação dos Membros da Mesa - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

 Abrantes e Alferrarede

 Aldeia do Mato e Souto

 Alvega e Concavada

 Bemposta

 Carvalhal

 Fontes

 Martinchel

 Mouriscas

 Pego

 Rio de Moinhos

 São Facundo e Vale das Mós

 São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 Tramagal

• Declaração nº39/2024/2 - Declaração de utilidade pública

 Edital - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

 Abrantes e Alferrarede

 Aldeia do Mato e Souto

 Alvega e Concavada

 Bemposta

 Carvalhal

 Fontes

 Martinchel

 Mouriscas

 Pego

 Rio de Moinhos

 São Facundo e Vale das Mós

 São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

 Tramagal

 Edital - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho de 2024

 Alvega e Concavada - SV 4 - SV 4

 São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo - SV 1 e 4

 Abrantes e Alferrarede - SV 21

 Alvega e Concavada - SV 1, 2 e 5

 São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo - SV 1

 Substituição Membros da Mesa - Tramagal - SV 1

 Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica | anexo

Edital TAGUS - Condomínio da Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias
Localizadas em Território de Floresta - Mapas

• Edital Agencia Portuguesa Ambiente - Consulta Pública Parque Eólico Aranhas

• Edital nº43/DFRO - Renovação – Aparcamento de Gado

• Edital nº98/RO - Renovação – Aparcamento de Gado

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Ulme e Vale de Cavalos
 Edital - Assembleia-geral - ZIF Chouto e Parreira

Edital - Infraestruturas de Portugal - Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível- EN 118

• Edital - Reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança

 

Avisos

• Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Abrantes | Diário da República

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - EN3 dos Km 84,081 ao 84,400, do Km 88,100 ao Km 108,500 e do Km 111,600 ao Km 125,050

• Consulta pública do projeto de Plano de Ação de ruído da Concessão Beira Interior A23 - Scutvias - Autoestradas da Beira Interior S.A. | Plano de Ação

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - Linha da Beira Baixa

• Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - Linha da Beira Baixa

• Tratamentos fitossanitários para controlo da traquimela | Mapa

• Exercício de Fogos Reais no Polígono de Tiro da Brigada Mecanizada - Santa Margarida – AVISO ÀS POPULAÇÕES

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | Chikara | Touchdown Premium

• Aplicação dos produtos fitofarmacêuticos junto à via férrea, linha da Beira Baixa 2 - 28 a 31 de maio - 03 a 05 de junho | Chikara | Touchdown Premium

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) Agosto 2024

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via-férrea Linha da Beira Baixa 1Chikara | Touchdown Premium

• Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos Financeiros a Médicos

• Consulta Pública - Proposta de alteração ao Regulamento do Prémio Municipal Maria de Lourdes Pintasilgo | Regulamento atual

 

Dia da Defesa Nacional

 

• Aviso Importante
• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal

 


2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES

Editais

• Edital nº1/2023 - Alteração a Alvará de Loteamento nº 1/2005

• Edital nº2/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 12/1997

• Edital nº3/2023 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 24 de janeiro para 23 de janeiro de 2023

• Edital nº4/2023 - Hasta pública para a venda de prédio em construção, na urbanização dos Trajos Serrados, em Rossio ao Sul do Tejo, correspondente ao lote 38 | Programa de procedimento

• Edital nº5/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 07 de fevereiro para 14 de fevereiro de 2023 e não realização da reunião ordinária de 22 de fevereiro de 2023.

• Edital nº6/2023 - Alteração a Alvará de Loteamento Nº 12/1983

Edital nº7/2023 - Alterações temporárias ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo, para permitir a realização da Feira de São Matias 2023

• Edital nº8/2023 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2022

• Edital nº9/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 07 de março para 08 de março de 2023

• Edital nº10/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 15/1986

• Edital nº11/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 15/1998

 Edital nº12/2023 - Hasta Pública para Alienação de 8 lotes, destinados á Habitação, integrados no Loteamento Municipal em Bemposta | Regulamento

Edital nº13/2023 - Cemitério Municipal de Alferrarede. Exumações.

Edital nº14/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 12/1996

Edital nº15/2023 - Sistema de gestão integrada de fogos rurais | anexo I | anexo II | anexo III
Edital nº16/2023 - Sistema de gestão integrada de fogos rurais - terceira ordem | anexo I
Edital nº17/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 04 para 11 de abril de 2023

Edital nº18/2023 -  Alteração da hora da reunião de câmara ordinária de 11 de abril de 2023

Edital nº19/2023 - Desocupação da habitação em regime de arrendamento apoiado, sita no Bairro Municipal, n.º 12, em Abrantes
Edital nº20/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2 / 1993
Edital nº21/2023 - Alteração da calendarização das reuniões de câmara de maio de 2023

• Edital nº22/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 13-2000
• Edital nº23/2023 - Encerramento temporário do mercado municipal

• Edital nº24/2023 - Projeto de regulamento de criação de emprego qualificado | Regulamento

Edital nº25/2023 - Qualidade da Água - 1º Trimestre de 2023

• Edital nº26/2023 - Alteração da reunião de câmara ordinária de 13 para 15 de junho de 2023

• Edital nº27/2023 - Alienação de Cortiça Municipal - Aviso de Hasta Pública - Quinta da Arca D´Água | Urbanização Quinta dos Telheiros | Zona Industrial Norte (lote junto à empresa TRM) | Parque Urbano S. Lourenço | Cidade Desportiva (piscinas descobertas e encostas da cidade desportiva) | Zona Industrial Sul (lote junto à Bosh e CRIA) - Requerimento de candidatura

• Edital nº28/2023 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 11 de julho para 07 de julho de 2023

• Edital nº29/2023 - Cedência de exploração do bar situado no Estádio Municipal da Cidade Desportiva | Normas do Concurso | Programa do Concurso

• Edital nº30/2023 - Cedência de exploração da cafetaria/bar da Estação de Canoagem de Alvega | Normas do Concurso | Programa do Concurso

• Edital nº31/2023 - Início do Procedimento de elaboração de Regulamento de Acesso e divulgação de ecossistema aplicacional municipal

Edital nº32/2023 - Apoio à Transição Climática - Intervenções de Reabilitação da Rede Hidrográfica. Reabilitação da Rede Hidrográfica da Ribeira de Rio de Moinhos com Soluções de Engenharia Natural, e permitir Diminuir a Zona Ameaçada pela Cheia

• Edital nº33/2023 - Alienação de Azeitona Municipal | Locais

• Edital nº34/2023 - (Edital nº1634/2023) Projeto do Regulamento do Serviço Local de Ação Social do Município de Abrantes
• Edital nº35/2023 -  Alteração ao álvara de loteamento n.3/2003

• Edital nº36/2023 -  Substituído pelo Edital nº38/2023

• Edital nº37/2023 -  Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

• Edital nº38/2023 -  Qualidade da Água - 2º Trimestre de 2023

• Edital nº39/2023 - Projeto de Regulamento de acesso e divulgação do ecossistema aplicacional municipal - Consulta Pública | Regulamento

Edital nº40/2023 - Qualidade da água - 2º Trimestre de 2023

• Edital nº41/2023 - Gestão de Combustível. Substituição de Proprietários Privados. Freguesia de Rio de Moinhos

• Edital nº42/2023 - Alienação de Pinhas Municipais - Aviso de Hasta Pública |Requerimento de CandidaturaLocais

Edital nº43/2023 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 14 de novembro para 13 de novembro de 2023

• Edital nº44/2023 - Qualidade da Água - 3º Trimestre de 2023

• Edital nº45/2023 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Edital nº46/2023 - Feira de S. Matias 2024 | Normas | Formulário de candidatura | Plano de organização
• 
Edital nº47/2023 - Projeto de Regulamento do Conselho Estratégico Empresarial de Abrantes

Edital nº48/2023 - Datas de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal durante o ano de 2024

Edital nº49/2023 - Atualização da tabela de taxas para o ano de 2024 | Tabela

Edital nº50/2023 - Regulamento de Apoios Sociais

• Edital nº51/2023 - PMEPC – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Consulta Pública | Plano  | Formulário

Edital nº52/2023 - Proposta de atualização de tarifário de água, resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares para o ano de 2024
Edital nº53/2023 - Proposta de atualização de valores das tarifas saneamento para o ano de 2024

 
OUTROS

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Ulme e Vale de Cavalos + ZIF Chouto e Parreira

  Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - Candidaturas ao projeto Condomínio da Aldeia | Mapa
• Edital 1 - ZIF Aldeia do Mato | Carta de localização
 Câmara Municipal de Cascais - Notificação a Óscar Lourinho para reclamação de veículo

 Associação de Caçadores de Rio de Moinhos - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso á ZCM(CCA)

• Revovação de aparcamento de gado nº 43/DFRO

 Criação da ZIF de Santiago de Montalegre

• Edital n.° 07/2023 - ARHTO pedido de utilização privativa de recursos hídricos. Utilização/manutenção de Travessão no Rio Tejo

• Edital n.° 08/2023 - ARHTO pedido de utilização privativa de recursos hídricos. Captação de Água Superficial - Captação de água do Rio Tejo

• Consulta Pública - Processo de Licenciamento Único Ambiental nº PL20230206001296RSA - Reciclagem de Sucatas Abrantina, S.A.

Editos - Direção Geral de Energia e Geologia

• Criação da ZIF de Sardoal e Valhascos

 Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES | Mapa
 

Avisos

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | FDS Touchdown Premium

• Elaboração do Regulamento do Serviço Local de Ação Social

 Infraestruturas de Portugal -  Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível - Linha da Beira Baixa

• Modificação do Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa | FDS Touchdown Premium

• Alteração ao Regulamento Câmara dos JovensRegulamento

• alteração do Regulamento do Cartão Sénior

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | FDS Touchdown Premium

• Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude | Regulamento

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa 1FDS Touchdown Premium

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) agosto 2023

 

DIA DA DEFESA NACIONAL

 

• Aviso Importante
• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal

 


2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES
Editais

• Edital nº1/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 7/1983

• Edital nº2/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 4/1999

 Edital nº3/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

 Edital nº4/2022 - Reuniões de Câmara sem presença de público

 Edital nº5/2022 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2021

Edital nº7/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º3/1991

Edital nº8/2022 - Antecipação da reunião de câmara ordinária de 08 de março para 04 de março de 2022

Edital nº9/2022 - Concessão de sepulturas

Edital nº10/2022 - Alienação de material lenhoso municipal

Edital nº11/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 1/2000

Edital nº12/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Redes Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Municipal | Mapa de localização

Edital nº13/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Manutenção Rede Viária Florestal – Terceira Ordem | Mapa de localização

 Edital nº14/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes Primária de Faixas de Gestão de Combustível – Manutenção Faixa de Interrupção de Combustíveis (FIC) | Mapa de localização

• Edital nº15/2022 - Remoção de pedras, sinais funerários, epitáfios e lápides abandonadas nos cemitérios Municipais de Abrantes
Edital nº16/2022 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes

Edital nº17/2022 - Consulta Pública - Parecer de localização da linha elétrica de média tensão a 30 Kv | Perfil Longitudinal | Planta Parcelar

• Edital nº18/2022 - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

Edital nº19/2022 - Alterações ao trânsito na Freguesia de Fontes

• Edital nº20/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 13/1999

• Edital nº21/2022 - Hasta pública para a venda de prédio em construção, na urbanização dos Trajes Serrados. Em Rossio ao Sul do Tejo, correspondente ao Lote 38

Edital nº22/2022 - Projeto de Revisão do Regulamento de Criação de Emprego Qualificado

• Edital nº23/2022 - Qualidade da água - 1º trimestre de 2022

• Edital nº24/2022 - Não realização da reunião de câmara de 28 de junho de 2022. Antecipação da reunião de câmara ordinária de 12 de julho para 05 de julho de 2022

Edital nº25/2022 - Gestão de combustível - Substituição de Proprietários Privados - Freguesia de Fontes – Prédio Rústico AH 460

Edital nº26/2022 - Qualidade da água - 2.º Trimestre de 2022
Edital nº27/2022 - Alienação de Azeitona Municipal | Anexos
• Edital nº28/2022 - Início do procedimento de elaboração do Código de Conduta

• Edital nº30/2022 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º 16/1993

• Edital nº31/2022 - Alteração da realização da reunião de câmara de 04 de outubro para 06 de outubro de 2022

• Edital nº32/2022 - Remoção de materiais queimados junto das vias de circulação rodoviária e ferroviária

• Edital nº33/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 13/2000

Edital nº34/2022 - Alienação de pinhas municipais - Aviso de hasta pública | Locais

Edital nº35/2022 - Consulta pública do projeto de Código de Conduta | Código de Conduta

• Edital nº36/2022 - Qualidade da água - 3.º Trimestre de 2022

Edital nº37/2022 - Feira de S. Matias 2023
Edital nº38/2022 - Atualização da tabela de taxas 2023 | Tabela de taxas 2023

• Edital nº39/2022 - Atualização das Tarifas da água, Resíduos Sólidos Urbanos, e Serviços Auxiliares para o Ano de 2023

• Edital nº40/2022 - Atualização das Tarifas de Saneamento para o Ano de 2023, dos SMAS

• Edital nº41/2022 - Datas de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal durante o ano de 2023

• Edital Nº 42/2022 - Concessão de Ocupação em Hasta Publica com Paineis Publicitários na Dimensão Maxima de 8mx3m | Planta 1 | Planta 2

 
 OUTROS

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Ulme e Vale de Cavalos + ZIF Chouto e Parreira

Edital - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso á ZCM (CCA)

Edital nº1/2022 - ZIF de Aldeia do Mato

• Aviso de Declaração de Existências de Suínos (DES) agosto 2022

• Remodelação da Linha Aérea de MT a 30 kV, em Mouchões, freguesia de Martinchel

• Edital nº43/DFRO - Aparcamento de gado

Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES | Mapa

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Ulme e Vale de Cavalos

• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chouto e Parreira

Edital - Direção Geral de Energia e Geologia


Avisos

• Regulamento de refeições escolares

• Normas e Condições à Utilização das Instalações da Sala de Snoezelen, na EB/JI António Torrado, em Abrantes

• Alerta Fitossanitario - Erwinia amylovora

• Alteração do Plano de Urbanização de Abrantes - Abertura do Período de Participação Pública Preventiva

• Alerta Fitossanitário - Toxoptera citricida

• Alerta Fitossanitário - Xylella fastidiosa

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste  | FDS Chikara | FDS Garlon | FDS Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa  | FDS Chikara | FDS Garlon | FDS Touchdown Premium

• Convenção dos Táxis 2022-2024

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste  | FDS Touchdown Premium

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Leste | FDS Touchdown Premium

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira BaixaFDS Touchdown Premium

• Alerta Fitossanitário - Blissus insularis Barber - Identificação

• Alerta Fitossanitário - Blissus insularis Barber - Meios de luta

• Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha da Beira Baixa | FDS Touchdown Premium

• Alerta Fitossanitário - Globodera rostochiensis e Globodera pallida (Nemátodes de Quisto da Batateira)

• Alerta Fitossanitário - Tomato Leaf Curl New Delhi Virus (ToLCNDV)

• Alerta Fitossanitário - Polinizadores 1 - Porque os devemos proteger?

• Alerta Fitossanitário - Polinizadores 2 - Como proteger um recurso fundamental

• Alerta Fitossanitário - Citrus tristeza vírus (CTV)



2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES
Editais

Edital nº2/2021 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação. de locais de venda na feira retalhista de Abrantes | Programa e caderno de encargos
Edital nº3/2021 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
Edital - Notificação Elisabete da Conceição Bandarra Oliveira
Edital nº4/2021 - Alteração de alvará de loteamento n.º 16/1990
• Edital nº6/2021 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
Edital nº8/2021 - Defesa da floresta contra incêndios - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais
Edital nº7/2021 -Controlo de qualidade da água para consumo humano no concelho de Abrantes
Edital nº9/2021 - Defesa da floresta contra incêndios - Redes Primária de Faixas de Gestão de Combustível – Manutenção Faixa de Interrupção de Combustíveis (FIC)

Edital nº11/2021 - Constituição do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística de Abrantes
Edital nº12/2021 - Alteração do Loteamento Municipal da Zona Industrial Norte de Abrantes
• Edital nº13/2021 - Qualidade da água - 4.º Trimestre de 2020
Edital nº14/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Notificação dos interessados - Redes primárias de faixas de gestão de combustíveis | Plantas

• Edital nº15/2021 - Orientação para os cemitérios do concelho de Abrantes
Edital nº16/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais

• Edital nº17/2021 - Alteração do loteamento municipal de Bemposta
• 
Edital nº18/2021 - Alteração do loteamento municipal de São Facundo
• 
Edital nº19/2021 - Alteração do loteamento municipal de Tramagal
• 
Edital nº20/2021 - FINABRANTES - Alteração às normas
Edital nº21/2021 - Projeto de Regulamento de Isenção de Derrama sobre IRC do Município de Abrantes
Edital nº22/2021 - Reunião de Câmara Extraordinária de 27 de abril de 2021
Edital nº23/2021 - Processo de contraordenação n.º1/2021
Edital nº24/2021 - Alienação de 10 lotes, destinados a habitação, integrados no loteamento municipal, em Bemposta

Edital nº25/2021 - Alienação de 2 lotes, destinados a habitação, integrados no loteamento municipal, em Tramagal
Edital nº26/2021 - Alienação do lote 8, destinado a habitação, integrado no loteamento municipal, em S. Facundo

Edital nº27/2021 - Alienação do lote 10, destinado a habitação, integrado no loteamento municipal, em Arreciadas
Edital nº28/2021 - Qualidade da água - 1.º trimestre de 2021

Edital nº29/2021 - Comissão Municipal de Defesa da Floresta
• Edital nº30/2021 - Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 29 de junho de 2021
 Edital nº31/2021 - Concurso Público para a Cedência de Exploração do Edifício da Escola Básica de Água Travessa | Anexos | Programa | Normas
Edital nº32/2021 - Gestão de Combustivel - Substituição de Proprietários Privados
• Edital nº33/2021 - Alteração de datas de realização de reuniões de câmara
Locais para afixação de propaganda eleitoral - Autárquicas 2021
• Edital nº35/2021 - Resultados obtidos no controlo de qualidade de água distribuída no concelho de Abrantes nº 2º trimestre de 2021
• Edital nº36/2021 - Alienação de azeitona municipal | Locais
Edital nº37/2021 - Não realização da reunião de 21 de setembro por falta de quorum
• Edital nº38/2021 - Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 06 de outubro de 2021
• Edital nº39/2021 - Convocatória para a primeira reunião da Câmara Municipal do mandato 2021/25
• Edital nº40/2021 - aprovação do Regimento da Câmara Municipal e fixação das datas de realização das reuniões - 2021

• Edital nº41/2021 - Despachos de delegação e subdelegação de competências
Edital nº42/2021 - Qualidade da água - 3.º trimestre de 2021
• Edital nº43/2021 - Alteração a Alvará de loteamento n.º 12/1978
Edital nº44/2021 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda nas feiras retalhista e grossista de Abrantes | Caderno de Encargos

• Edital nº45/2021 - Alteração parcial da programação do Loteamento Municipal de Bemposta
• Edital nº46/2021 - Alienação de pinhas municipais | Locais
Edital nº47/2021 - Atualização das tarifas de saneamento para o ano de 2022
Edital nº48/2021 - Atualização das tarifas da água, resíduos sólidos e serviços auxiliares para o ano de 2022
• 
Edital nº49/2021 - Atualização da tabela de taxas 2022 | Anexo
Edital nº50/2021 - Divulgação das datas de realização das reuniões da Câmara Municipal 2022

 
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ABRANTES
Editais

• Edital nº1/2021 - Intervenção dos Cidadãos nas sessões da Assembleia Municipal

• Edital nº4/2021 - Intervenção dos Cidadãos nas sessões da Assembleia Municipal

• Edital nº5/2021 - Intervenção dos Cidadãos nas sessões da Assembleia Municipal
Instalação dos orgãos de autarquia locais
 

Avisos

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Abrantes
 Despacho de delegação de Competências
 

OUTROS
• Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos -Trioza erytreae (Del Gercio) no Concelho de Abrantes
• Lei nº 72/2020, de 16/11 - Notas sobre medidas de simplificação de procedimentos
Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato | mapa
 Plano anual de exploração e condições de candidatura e de acesso à Zona de Caça municipal de Rio de Moinhos
• Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em Plantas de Citrinos Infestados por psila-africana-dos-citrinos -Trioza erytreae (Del Gercio) no Concelho de Abrantes
Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato - aviso aos proprietários de terrenos | mapa 1 | mapa 2 | mapa 3

DIA DA DEFESA NACIONAL 2022

• Aviso Importante | Freguesias


2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES
Editais

• Edital nº1/2020 - Alteração a alvará de loteamento n.º25/86

• Edital nº2/2020 - Alterações ao trânsito em Abrantes. Vale da Fontinha e Avenida Dr. Solano de Abreu. 

 Edital nº3/2020 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós incêndio – Freguesia de Carvalhal, Freguesia de Fontes e União das Freguesias de Abrantes e Alferrarede 
• Edital nº4/2020 - Alterações ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo 

• Edital nº6/2020 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós Incêndio – Freguesia de Carvalhal, Freguesia de Fontes e União das Freguesias de Abrantes e Alferrarede | Anexo

• Edital nº7/2020 - Concurso público para a cedência de exploração do edifício da Escola Básica de Água Travessa

Edital nº8/2020 - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo - Consulta Pública | Proposta de Regulamento | Proposta para Normas de Participação 
• Edital nº9/2020 - Qualidade da água - 4.º trimestre 2019
• Edital nº11/2020 - Alteração da reunião pública da câmara municipal do dia 17 de março de 2020
• Edital nº12/2020 - Alteração de alvará de loteamento n.º25/86 n.º25/86
• Edital nº14/2020 - Orientações para funerais nos cemitérios do concelho de Abrantes
Edital nº16/2020 - Alteração de alvará de loteamento n.º1/2004
Edital nº18/2020 - Remoção de veículo da via pública pela PSP
• Edital nº19/2020 - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível Faixas de Interrupção de Combustíveis (FIC) - Aviso aos proprietários de terrenos | Anexo

• Edital nº20/2020 - Falta de limpeza de terreno na rua Direita n.º4, na localidade e freguesia de Rio de Moinhos
• 
Edital nº21/2020 - Orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
 Edital nº23/2020 - Falta de limpeza e conservação de uma habitação, sita na rua da Escola, n.º 101, em Sentieiras, na União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede

• Edital nº24/2020 - PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária Rede Viária Municipal – Aviso aos proprietários de terrenos | Planta Anexa

Edital nº25/2020 - Qualidade da água - primeiro trimestre de 2020
Edital nº26 / 2020 - Revisão do Regulamento "+ Comércio no Centro"
Edital nº27/2020 - Revisão do Regulamento de venda e instalação de lotes/parcelas no Parque industrial de Abrantes
Edital nº28/2020 - Regimento da Cãmara Municipal de Abrantes
Edital nº29/2020 - Revisão do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Abrantes - início do procedimento
Edital nº32/2020 - Regulamento do uso de fogo
Edital nº33/2020 - Delegação e subdelegação de competências

Edital nº34/2020 - Concurso público para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de Piscinas da Cidade Desportiva
Edital nº35/2020 - Adenda Edital 24/2020 e republicação de faixas de gestão de combustível da rede secundária - Rede viária municipal | Mapa
Edital nº36/2020 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes
Edital nº37/2020 - Alienação de azeitona municipal - aviso de hasta pública | Locais

 Edital nº38/2020 - Qualidade da água - 2.º trimestre de 2020
Edital nº39/2020 - orientações para os cemitérios do concelho de Abrantes
Edital nº40/2020 - Presença de público nas reuniões da Câmara Municipal | Despacho

Edital nº41/2020 - Alienação de pinhas municipais - Aviso de hasta pública  | Locais
• Edital nº42/2020 - Incêndios Rurais 2020 - Remoção de materiais queimados junto das vias de circulação rodoviária
• Edital nº43/2020 - Dia de Finados
Edital nº45/2020 - Projeto de Regulamento "+ Comércio no Centro"
Edital nº46/2020 - Projeto de Regulamento de Venda e Instalação de Lotes ou Parcelas de Terreno no Parque Industrial de Abrantes
• Edital nº47/2020 - Concessão da Beira Interior A23. Monotorização ambiental - Mapa estratégico de ruído e proposta de plano de ação do sublanço Abrantes/Alferrarede
 Edital nº48/2020 - Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 24 de novembro de 2020Alteração da realização da reunião de câmara ordinária de 24 de novembro de 2020
Edital nº50/2020 - Atualização da tabela de taxas para o ano de 2021
Edital nº51/2020 - Qualidade da água - 3.º Trimestre de 2020

• Edital nº52/2020 - Atualização das tarifas de saneamento para o ano de 2021
• Edital nº53/2020 - Atualização das tarifas de água de abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares para o ano de 2021

Avisos

• Animais de companhia

• Projeto de Regulamento do Cartão Sénior de Abrantes
• Regulamento de utilização e gestão da resposta de acolhimento de emergência “Casa da Encosta da Barata”
Despacho de autorização da realização de feiras e mercados de levante
• Regulamento de funcionamento do Serviço de Atendimento à Vítima da REIVA – Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes


 
 OUTROS
• Edital - Assembleia-geral - ZIF Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira + ZIF Ulme e Vale de Cavalo + ZIF Chouto e Parreira

• Edital 119/2020 Cascais - Processo referente a morador de Martinchel
Plano anual de exploração e condições de candidatura e de acesso à Zona de Caça municipal de Rio de Moinhos
• Renovação de aparcamento de gado n.º98
Campanha de Vacinação Antirrábica Edital | Calendário por freguesias


2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES

Editais

• Edital nº1/2019 - Atualização Anual da Tabela de Taxas
• Edital nº3/2019 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º2/89

Edital nº5/2019 - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível - Edifícios e aglomerados populacionais - Aviso aos proprietários de terrenos.

Edital nº6/2019 - Alterações temporárias ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo,para permitir a realização da Feira de São Matias 2019.

• Edital nº8/2019 - Elaboração do projeto de regulamento das atividades culturais, feiras temáticas e festas de Abrantes. 

 Edital nº9/2019 - Concurso público para a cedência de exploração de um quiosque, situado no Largo 1.º de Maio, em Abrantes. | Normas | Programa
• 
Edital nº11/2019 - Qualidade da água
• Edital nº13/2019 - Despachos de delegação e subdelegação de competências
 Edital nº14/2019 - Concurso Público para a cedência de exploração de edifício, situado no Aquapolis margem norte | Normas | Programa | Planta Pdf | Planta Dwg | Memória Descritiva
• 
Edital nº15/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º16/93
 
Edital nº16/2019 - Concurso Público para a cedência de exploração de quiosque, situado no Largo 1.º de Maio em Abrantes | Normas | Programa

 Edital nº17/2019 - Proposta de regulamento das atividades culturais, feiras temáticas e festas de Abrantes
 
Edital nº18/2019 - Defesa da floresta contra incêndios

 Edital nº19/2019 - Elaboração do projeto de regulamento Câmara dos Jovens
 Locais de fixação de propaganda eleitoral - Parlamento Europeu

 Edital nº22/2019 - Gestão de combustível - Substituição de Proprietários Privados UF Abrantes e Alferrarede – Artigo Rústico T 26
 
Edital nº23/2019 - Concurso Público para a cedência de exploração da Área de Recreio e Lazer da Praia Fluvial de Fontes – Abrantes | Normas | Programa | Anexos Editável | Anexos Impressão

 Edital nº24/2019 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo | Normas | Programa | Anexos Editável | Anexos Impressão

 Edital nº25/2019 - Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de AbrantesConsulta Pública - Projeto de Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de Abrantes

 Edital nº26/2019 - Revisão do Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana

 Edital nº27/2019 - Realização das Feiras Retalhista e Grossista
 Edital nº28/2019 - Alteração do horário da reunião de câmara de 11 de junho de 2019
 Edital nº29/2019 - Qualidade da água - 1.º trimestre 2019
 Edital nº30/2019 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós incêndio – Aldeia do Mato | Anexo

 Edital nº31/2019 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4. Estabilização de emergência pós incêndio – AlvaiázereAnexo

• Edital nº32/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º1/89

• Edital nº33/2019 - Alteração a loteamento Municipal da Zona Sul da Escola Preparatória

• Edital nº34/2019 - Concessão de Sepulturas

• Edital nº35/2019 - Qualidade da água - 2.º trimestre 2019

• Edital nº36/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º6/01

• Edital nº37/2019 - Gestão de Combustíveis

 Edital nº38/2019 - Alteração ao Trânsito em Alferrarede - Rua José Dias Simão e Rua do Tecnopolo

 Edital nº39/2019 - Remoção de materiais queimados junto das vias de circulação rodoviária – Incêndios 2019

• Edital nº40/2019 - Alienação de azeitona Municipal - Plantas

• Edital nº41/2019 - Alteração a alvará de loteamento n.º 13/1998
• Edital nº42/2019 - Alterações ao trãnsito em Alferrarede

• Edital nº43/2019 - Qualidade da água - 3.º trimestre de 2019 

 Edital nº44/2019 - Alteração das reuniões de Câmara de dezembro de 2019

Edital nº.45/2019 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Abrantes

Edital n.º46/2019 - Alienação de pinhas Municipais - Aviso de hasta pública

• Edital nº 47/2019 - Cemitério Municipal de Alferrarede - Exumações
Edital nº 48/2019 - Revisão tarifária para 2020 - SMA
Edital nº 49/2019 - 
Revisão tarifária para o ano de 2020. Valores das tarifas saneamento, deduzidas do subsídio POSEUR-03-2012-fc-000029

Edital n.º50/2019 - Tabela de Taxas para 2020

• Edital n.º51/2019 - Divulgação das datas para a realização das reuniões de câmara ordinárias de 2020

Avisos

Modificação do Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Aviso aos proprietários de terrenos
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Abrantes-Divulgação dos resultados | Relatório
Aviso - Alteração ao PDM
Aviso - Estágios PEPAL 6.ª Edição 2.ª Fase

 
 OUTROS
• Edital - Campanha de Vacinação Antirrábica | Anexo
• 
Edital - Assembleias Gerais ZIF's

• Alteração da delimitação teritorial da ZIF de Ulme e Vale de Cavalos
• Aviso - Condições de candidatura e de acesso dos caçadores às jornadas de caça

• Renovação do aparcamento de gado com o n.º 98/RO

• Renovação do aparcamento de gado com o n.º 124/RO

• Convocatória ZIF Aldeia do Mato 7 dezembro

Central Termoelétrica do Pego - Captação de água no Rio Tejo

• Renovação do aparcamento de gado com o n.º43/DFRO

DIA DA DEFESA NACIONAL 2019

• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• 
Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal
• Aviso Importante

 

DIA DA DEFESA NACIONAL 2020

• Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
• 
Aldeia do Mato e Souto
• Alvega e Concavada
• Bemposta
• Carvalhal
• Fontes
• Martinchel
• Mouriscas
• Pego
• Rio de Moinhos
• São Facundo e Vale das Mós
• São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
• Tramagal
• Aviso Importante


 


2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES
Editais

Edital n.º1/2018 - Tarifário de Saneamento e Tarifário de Limpeza de Fossas Séticas
Edital n.º2/2018 - Tarifas de água de abastecimento, recolha e tratamento e resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares.

Edital n.º3/2018 - Operação urbanística sujeita a controlo prévio não submetido
Edital n.º4/2018 - Operação urbanística sujeita a controlo prévio não submetido
Edital n.º5/2018 - Defesa da floresta contra incêndios
Edital n.º6/2018 - Defesa da floresta contra incêndios 
• Edital n.º8/2018 - Qualidade da água

Edital n.º11/2018 - Alterações temporárias ao trânsito e ao estacionamento em Abrantes - Requalificação da esplanada 1.º de Maio

Edital n.º12/2018 - Alienação de material lenhoso Municipal - Aviso de hasta pública

      - A - Terreno Municipal - Zona Industrial Sul (junto Chassis Brakes I.P.)
      - B - Terreno Municipal - Zona Industrial Sul (junto traseira empresa Medisigma)
      - C - Terreno Municipal - Zona Industrial Norte (junto empresa TRM)
      - D - Terreno Municipal - Zona Industrial Norte (junto Arquivo Municipal Eduardo Campos)
      - E - Terreno Municipal (junto Tribunal de Abrantes)
      - F - Terreno Municipal - Sentieiras (antiga escola primária)
      - G - Terreno Municipal - Casais de Revelhos

Edital n.º13/2018 - Alteração do artigo 27 do Regulamento da Tabela de Taxas
• 
Edital n.º14/2018 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 17 para o dia 13 de abril de 2018

Edital n.º15/2018 - Projeto de regulamento do comércio não sedentário no Município de Abrantes - Início de procedimento e participação procedimental - Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos.

• Edital n.º16/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do quiosque a instalar no Largo 1.º de maio, em Abrantes.

• Edital n.º17/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas situado no Largo 1.º de maio, em Abrantes.
• Edital n.º19/2018 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo, em Abrantes.
• Edital n.º20/2018 - Rede secundária de faixas de gestão de combustível - Rede Viária Municipal - Aviso aos proprietários de terrenos.

      - Lote 1

      - Lote 2

Edital n.º21/2018 - Qualidade da água, 1.º trimestre de 2018

Edital n.º22/2018 - Concurso público para a cedência de exploração da área de recreio e lazer da Praia Fluvial de Fontes - Abrantes
 Edital n.º23/2018 - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - Faixas de Interrupção de combustívies - Aviso aos proprietários de terrenos

      - Lote 1
      - Lote 2

      - Lote 3

 Edital n.º24/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do bar situado no Estádio Municipal da Cidade Desportiva de Abrantes
 
Edital n.º25/2018 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º28/1992
 
Edital n.º26/2018 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º28/1992

 Edital n.º27/2018 - Qualidade da Água - 1º Trimestre de 2018
 Edital n.º28/2018 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária do dia 4 para o dia 11 de setembro de 2018
 Edital n.º29/2018 - Gestão de Combustível - UF de Aldeia do Mato e Souto - Artigo Rústico BS 315

Edital n.º30/2018 - Gestão de Combustível - Freguesia de Fontes - Artigo Rústico AH 22
• Edital n.º31/2018 - Concessão de ocupação em hasta pública com painéis publicitários na dimensão máxima de 8X3

Edital n.º32/2018 - Alteração ao trânsito em Abrantes - Rua de São Tomé e Principe e Rua de Moçambique
• Edital n.º33/2018 - Concurso público para a cedência de exploração do espaço destinado a estabelecimento de restauração e bebidas situano na Esplanada 1.º de Maio, em Abrantes | Nota | Normas do Concurso | Programa do Concurso | Anexos Editáveis | Anexos Impressão
• Edital n.º34/2018 - Qualidade da Água - 2.º Trimestre de 2018

• Edital n.º35/2018 - Remoção de veículo da via pública pela PSP
• Edital n.º37/2018 - Alienação de azeitona municipal | Zonas a alienar

• Edital n.º38/2018 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º1/79
• 
Edital n.º39/2018 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º16/93
• Edital n.º41/2018 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária do dia 26 para o dia 19 de dezembro de 2018

 Edital n.º42/2018 - Qualidade da Água - 3º Trimestre de 2018

 Edital n.º43/2018 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º11/92
 Edital n.º44/2018 - Divulgação das datas para a realização das reuniões de câmara ordinárias de 2019
 Edital n.º45/2018 - Tarifas de água de abastecimento, recolha e tratamento e resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares de 2019

 Edital n.º46/2018 - Tarifas de saneamento para o ano de 2019

 Edital n.º47/2018 - Atualização da tabela de preços do Município de Abrantes

 

Avisos

Plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky
 Revisão do Regulamento de Incentivos Financeiros a Médicos
 Alteração do Plano Diretor Municipal de Abrantes - Abertura do Período de Discussão Pública | Proposta de alteração | Anexos

 
 OUTROS

 Edital - Procedimento de licenciamento ambiental - Central Termoelétrica do Pego

 Edital - Publicitação da Consulta Pública - Designação da Zona de Intervenção Florestal de Montalegre

 Edital - Publicitação da Consulta Pública - Designação da Zona de Intervenção Florestal de Sardoal e Valhascos
 Edital - Aparcamento de Gado n.º 43
 Edital - Aparcamento de Gado n.º 98
 Edital - Aparcamento de Gado n.º 124
 
Edital - ZIF Charneca de Abrantes
 
Edital - ZIF Rio Torto
 Edital n.º1 - ZIF Aldeia do Mato | Mapas de localização
• Edital n.º2 - ZIF Aldeia do Mato | Carta de localização Rio de Moinhos | Carta de localização Martinchel

 Edital - Alteração da delimitação territorial da zona de intervenção florestal Ulme e Vale de Cavalos | Modelo | Nova delimitação territorial

 Edital - Zona de Pesca Profissional do Rio Tejo


2017

DIA DA DEFESA NACIONAL 2018

Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede
Aldeia do Mato e Souto
Alvega e Concavada
Bemposta
Carvalhal
Fontes
Martinchel
Mouriscas
Pego
Rio de Moinhos
São Facundo e Vale das Mós
São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
Tramagal
Aviso Importante


ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017
• Apuramento Geral
• 
Designação dos membros das mesas
• 
Substituição dos membros das mesas das assembleias de voto
Locais para afixação de propaganda eleitoral
• 
Desdobramento das Assembleias de voto
• Listas definitivamente admitidas
• Mapa das Assembleias e Secções de Voto

• Mapa definitivos das Assembleias e Secções de Voto, locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.º de inscrição dos eleitores que nelas votam
• Designação dos membros das mesas
 Locais de permanência de médicos para a emissão de atestados aos cidadãos que necessitem de votar acompanhados por terceiros

AVISOS 
• Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º4/1985
• Revisão do Plano de Urbanização de Abrantes

 
EDITAIS

Edital n.º03/2017 - Proposta de regulamento Municipal de Incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana e Regulamento Municipal de Incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana

Edital nº 04/2017 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária de 07 para 10 de fevereiro de 2017

 Edital nº 05/2017 - Adiamento da Reunião de Câmara Ordinária de 10 para 15 de fevereiro de 2017

 Edital n.º06/2017 - Qualidade da água, 4.º trimestr de 2016

 Edital n.º07/2017 - abertura de procedimento de classificação da casa de habitação e jardim envolvente, sita na Quinta da Ónia, Rua das Comissões, n.º 2 em Rossio ao Sul do Tejo

 Edital n.08/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos sitos nas freguesias e uniões de freguesias do concelho de Abrantes - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível

 Edital nº 09/2017 - Antecipação da Reunião de Câmara Ordinária de 04 de abril para 31 de março de 2017

Edital n.º10/2017 - Alteração de Alvará de Loteamento n.º4/85

Edital n.º11/2017 - Concurso público para a cedência de exploração do quiosque situado na Praça da República - Abrantes

Edital n.º13/2017 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica e identificação eletrónica | Plano de Vacinação

Edital n.º14/2017 - Qualidade da água

Edital n.º16/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

Edital n.º17/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

Edital n.º17/2017 - Concurso público para cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - margem sul - Rossio ao Sul do Tejo

Edital n.º18/2017 - Notificação de imóvel devoluto em Abrantes

Edital nº 20/2017 - Antecipação da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 05 de setembro de 2017 para 01 de setembro de 2017

 Edital nº 22/2017 - Antecipação da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 19 de setembro de 2017 para 14 de setembro de 2017

• Edital nº 36/2017 - Alteração da realização da Reunião de Câmara Ordinária de 03 de outubro de 2017 para 10 de outubro de 2017

• Eleição dos orgão das autarquias locais - voto antecipadoleição dos orgão das autarquias locais - voto antecipado

Edital nº 37/2017 - Alteração a Alvará de Loteamento nº 13/1990

Edital nº 38/2017 - Não realização da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 17 de outubro de 2017

• Edital - Instalação dos orgãos autárquicos

Edital nº 39/2017 - Primeira reunião do órgão executivo

 Edital nº 40/2017 - Divulgação do Regimento da Câmara Municipal e das datas para a realização das reuniões de câmara ordinárias

• Edital ZIF de aldeia do Mato - n.º1/2017

Edital nº 41/2017 - Alienação de azeitona municipal - Aviso de hasta pública

Edital nº 42/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 OPERAÇÃO 8.1.4. - Estabilização de emergência pós incêndio - Aldeia do Mato

Edital nº 43/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 OPERAÇÃO 8.1.4. - Estabilização de emergência pós incêndio - Alvaiázere

Edital nº 44/2017 - Renovação de licenças ou autorizações

Edital nº 46/2017 - Alteração da data da reunião de câmara ordinária prevista para o dia 26 de dezembro para o dia 28 de dezembro de 2017

• Edital nº 47/2017 - Alienação de pinhas municipais

Edital nº 48/2017 - Alteração a alvará de loteamento nº 17/99

Edital nº 49/2017 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem


2016

EDITAIS

Edital n.º01/2016 - Alterações ao trânsito em Rossio ao Sul do Tejo - Trânsito na Travessa de São José Operário

Edital n.º03/2016 - Subdelegação de competências

Edital n.º04/2016 - Concurso público para cedência de exploração da Estação de Canoagem de Alvega

Edital n.º05/2016 - Alterações temporárias ao trânsito em rossio ao Sul do Tejo

Edital n.º07/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º3/2003

Edital n.º08/2016 - Controlo de água distribuída no concelho de Abrantes

Edital n.º10/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º37/1979

Edital n.º11/2016 - Concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de piscinas da cidade desportiva de Abrantes

Edital n.º12/2016 - Concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar da piscina municipal de Tramagal

Edital n.º16/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º18/2016 - Subdelegação de competências

Edital n.º21/2016 - Resultados das análises de controlo da água distribuida no concelho de Abrantes
Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído de TroçosConsulta Pública dos Planos de Ação de Ruído de Troços

Edital n.º22/2016 - Concessão de ocupação em hasta pública com painéis publicitários na dimensão de 8x3m

Edital n.º23/2016 - Alterações ao trânsito de Sentieiras

Edital n.º25/2016 - Alterações ao trânsito no concelho de Abrantes

Edital n.º27/2016 - Controlo de qualidade de água distribuida no Concelho de Abrantes

Edital n.º28/2016 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária de 13 para 16 de setembro de 2016

Edital n.º29/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º30/2016 - Alienação de azeitona municipal

Edital n.º31/2016 - Cemitério municipal de Alferrarede - Exumações

Edital n.º33/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4 Estabilização de emergência pós incêndio

Edital n.º33/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.4 Estabilização de emergência pós incêndio - Cartografia
Edital n.º35/2016 - Concurso público para a cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis - Margem Sul - Rossio ao Sul do Tejo
Edital n.36/2016 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º37/2016 - Projeto de regulamento do Mercado Municipal de Abrantes - Consulta Pública

Edital n.º38/2016 - Qualidade da água - resultados obtidos

Edital n.º42/2016 - Projeto de regulamento e tabela de taxas do Município de Abrantes - Consulta pública

Edital n.º43/2016 - Proposta de (Revisão) do Regulamento da Urbanização e da Edificação

 Edital n.º44/2016 - Proposta de Regulamento de Perequação Urbanística

 Edital n.º45/2016 - Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Abrantes para o ano de 2017

 Edital n.º46/2016 - Taxa municipal de direitos de passagem

 Edital n.º47/2016 - Renovação de licenças ou autorizações


 
AVISOS 
Alvará de Loteamento N.º1/2016
Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º3/2001

Alteração da delimitação territorial da ZIF de Aldeia do Mato

Divulgação de resultados do Plano de Urbanização de Abrantes
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Abrantes
Aparcamento de gado


2015

EDITAIS

Edital n.º1/2015 - Alteração da Reunião de Câmara Ordinária do dia 20

Edital n.º02/2015 - Revisão tarifária das tarifas de saneamento e tarifário de limpeza de fossas séticas para o ano de 2015

Edital n.º3/2015 - Revisão tarifária para 2015 - Água de Abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares

Edital n.º8/2015 - Alterações ao trânsito e ao estacionamento na freguesia de Tramagal

Edital n.º9/2015 - Regulamento Municipal de uso do fogo e de limpeza de terreno
Edital n.º12/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

Edital n.º13/2015 - Delegação de competências

Edital n.º14/2015 - Alienação de material lenhoso municipal - Aviso de hasta pública | Localização 1 | Localização 2 | Formulário de Candidatura
Edital n.º16/2015 - Resultados no controlo de qualidade de água distribuída no concelho de abrantes no primeiro trimestre de 2015
Edital n.º17/2015 - Alteração de reunião CMA

Edital n.º19/2015 - Alteração de loteamento municipal em Tramagal

Edital n.º20/2015 - Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes
Edital n.º21/2015 - Empreitada de construção de extensões de redes secundárias, ramais de distribuição de gás e sua manutenção, contrato n° TAG6300002036 no Concelho de Abrantes
Edital n.º23/2015 - Alteração de Alvará de Loteamento
Edital n.º24/2015 - Concurso público para a cedência de exploração da Estação de Canoagem de Alvega

Edital n.º25/2015 - Atribuição de concessões, em reigme de ocupação, de locais de venda no mercado de Abrantes
Edital n.º27/2015 - Reunião de Câmara Extraordinária do dia 07 de julho de 2015 de 2015

Edital n.º29/2015 - Regulamento Municipal do horário e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviçois do Município de Abrantes

Edital n.º30/2015 - Cães capturados no concelho de Abrantes

Aparcamento de Gado - Renovação - ICNF

 Edital n.º33/2015 - Alienação de Azeitona Municipal - Aviso de Hasta Pública

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato - Marinha Portuguesaoncurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato - Marinha Portuguesa

Edital n.º34/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º4 / 1979

Edital n.º35/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º 1 / 2008

Edital n.º36/2015 -Controlo de água distribuída no concelho de Abrantes

Edital n.º37/2015 - Concessão de Sepulturas

Edital n.º38/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no Mercado Municipal de Abrantes

 Edital ZIF - São Miguel do Rio Torto

 Mapa ZIF - São Miguel do Rio Torto

 Edital ZIF - Charneca de Abrantes

 Mapa ZIF - Charneca de Abrantes

Edital n.º41/2015 - Atribuição de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

Edital n.º43/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º3/2001

Edital n.º44/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento N.º13/2000

Edital n.º47/2015 - Constituição de bolsas de agentes eleitorais

Edital n.º48/2015 - Alteração de Alvará de Loteamento N.º3/1990
Edital n.º51/2015 - Taxa municipal de direitos de passagem
Edital n.º52/2015 - Renovação de licenças ou autorizações

Edital n.º53/2015 - Alteração a Alvará de Loteamento n.º11/86
Edital n.º54/2015 - Resultado da qualidade de água distribuida no concelho de Abrantes

Edital n.º55/2015 - Cães capturados no concelho de Abrantes
Edital n.º56/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos PDR2020 medida 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Edital n.º57/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos - Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta + Planta

Edital n.º58/2015 - Aviso aos proprietários de terrenos - PDR2020 Operação 8.1.1. Estabilização de emergência pós incêndio

Edital n.º59/2015 - Subdelegação de competências

Edital n.º60/2015 - Atribuições de concessões, em regime de ocupação, de locais de venda no mercado municipal de Abrantes

Edital n.º61/2015 - Revisão tarifária para 2016 - Água de abastecimento, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e serviços auxiliares
Edital n.º62/2015 - Revisão tarifária das tarifas de saneamento e tarifário de limpeza de fossas séticas para o ano de 2016

Edital ZIF Charneca de Abrantes
Edital ZIF Rio Torto

Edital ZIF Charneca de Abrantes
Edital - Candidaturas definitivamente admitidas, eleição do Presidente da República

Edital Dia da Defesa Nacional

 

AVISOS 
• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º37/79
Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/82

• Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/81
Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º12/99

Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º11/95
Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º04/03

Aviso Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º21/81

Pedido de Licença Ambiental da Empresa indaver, SA
• Edital - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Pedido de Licença Ambiental da Empresa Mitsubishi, Fuso Truck Europe, SA

Plano anual de exploração e condições de candidatura ao exercício da caça em ZOM

 

 
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2015
 Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 Locais para afixação de propaganda eleitoral

 Desdobramento de Alvega e Concavada

  Desdobramento de Aldeia do Mato e Souto

 Desdobramento de Bemposta

  Desdobramento de Mouriscas

  Desdobramento de Pego

  Desdobramento de S. Facundo e Vale das Mós

  Desdobramento de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Desdobramento de Tramagal

  Desdobramento de S. Vicente, S. João e Alferrarede

  Eleição da Assembleia da República - Listas Definitivamente Admitidas

 

  Designação dos membros das mesas de Alvega e Concavada

  Designação dos membros das mesas de Aldeia do Mato e Souto

  Designação dos membros das mesas de Bemposta

 • Designação dos membros das mesas de Carvalhal

 • Designação dos membros das mesas de Fontes

 • Designação dos membros das mesas de Martinchel

  Designação dos membros das mesas de Mouriscas

  Designação dos membros das mesas de Pego

 • Designação dos membros das mesas de Rio de Moinhos

  Designação dos membros das mesas de S. Facundo e Vale das Mós

  Designação dos membros das mesas de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Designação dos membros das mesas de Tramagal

  Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Alvega e Concavada

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Aldeia do Mato e Souto

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Bemposta

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Carvalhal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Fontes

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Martinchel

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Pego

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Rio de Moinhos

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Facundo e Vale das Mós

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Tramagal

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Locais para afixação de propaganda eleitoral

Desdobramentos e assembleias de voto de Bemposta
Desdobramentos e assembleias de voto de Mouriscas
Desdobramentos e assembleias de voto de Pego
Desdobramentos e assembleias de voto de Rio de Moinhos
Desdobramentos e assembleias de voto de Tramagal
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Alvega e Concavada
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo
Desdobramentos e assembleias de voto da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede
Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Alvega e Concavada

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Aldeia do Mato e Souto

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Bemposta

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Carvalhal

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Fontes

 •Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Mouriscas

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Pego

 • Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Rio de Moinhos

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Facundo e Vale das Mós

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de Tramagal

  Locais e horários das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores de S. Vicente, S. João e Alferrarede

 

  Designação dos membros das mesas de Alvega e Concavada

  Designação dos membros das mesas de Aldeia do Mato e Souto

  Designação dos membros das mesas de Bemposta

 • Designação dos membros das mesas de Carvalhal

 • Designação dos membros das mesas de Fontes

 • Designação dos membros das mesas de Martinchel

  Designação dos membros das mesas de Mouriscas

  Designação dos membros das mesas de Pego

 • Designação dos membros das mesas de Rio de Moinhos

  Designação dos membros das mesas de S. Facundo e Vale das Mós

  Designação dos membros das mesas de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

  Designação dos membros das mesas de Tramagal

  Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede
  Designação dos membros das mesas de S. Vicente, S. João e Alferrarede - Retificação
 


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