Plano Municipal de Ação Climática - PMAC
- Plano
Hortas Comunitárias
- Regulamento
Mercadinho de Natal
- Normas de participação
Acesso e divulgação de ecossistema aplicacional do Município de Abrantes – consulta pública
- Edital nº 39/2023 relativo ao período de consulta pública - Projeto de Regulamento e anexos em consulta pública
- Regulamento para Acesso e Divulgação de Ecossistema Aplicacional do Município de Abrantes
Prémio Municipal Maria de Lourdes Pintasilgo - Regulamento
Abastecimento de água - Regulamento do serviço de abastecimento de água
Atividades Culturais, Feiras e Festas - Publicação em DR
Águas residuais
- Regulamento de águas residuais do Município de Abrantes
- Declaração de retificação ao regulamento de águas residuais
Apoio à criação de emprego qualificado - Ver Regulamento - Ficha de Candidatura
Acesso a caminhos rurais
- Regulamento
Águas residuais - Regulamento
Alienação de produtos municipais - Regulamento
Atribuição de toponímia e números de polícia - Regulamento
Canil/gatil - Regulamento
Câmara dos jovens - Regulamento
- Proposta de alteração ao Regulamento
Cemitérios municipais de Abrantes - Regulamento
Centro de Recolha Oficial Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal. - Projeto de Regulamento
| | Concurso "Aponta o dedo" - Regulamento
Comércio não sedentário - Regulamento
+ comércio no centro
- Regulamento
- Ficha de adesão
Estacionamento de veículos no centro histórico de abrantes - Regulamento - Delimitação - Dísticos - Células e bolsas
FinAbrantes - Regulamento
Guarda nocturno - Regulamento
Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Abrantes - Regulamento
Incentivos à Reabilitação Urbana Para os efeitos previstos no artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada a 14 do corrente mês, deliberou, por unanimidade, dar início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de Revisão do “Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana”. Assim, no prazo de 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao da publicação do edital 26/2019, podem constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no presente procedimento, os particulares e as entidades que comprovem ser titulares de direitos e interesses legalmente protegidos nos termos do previsto no artigo 68.º do CPA. A constituição como interessado no presente procedimento depende de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, sendo enviada preferencialmente para o endereço de correio eletrónico
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
, remetido por via postal para a morada: Praça Raimundo Soares, 2200-366 Abrantes, ou presencialmente no Serviço de Atendimento da Câmara Municipal. No pedido de constituição como interessado deve ser expressamente indicado o procedimento a que o mesmo se reporta, bem como o nome, o número de identificação fiscal, o número do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão/Passaporte, a morada da residência/sede social, o endereço de correio eletrónico do interessado, se este existir, devendo o requerimento acima referido conter ainda, se for o caso, consentimento prévio para que as notificações no âmbito do presente procedimento se possam processar por correio eletrónico, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo. Os contributos ou sugestões que venham a ser remetidas no âmbito da elaboração do regulamento devem ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal e enviados preferencialmente para o endereço acima identificado, fazendo referência expressa ao presente procedimento. Foi ainda nomeado para a direção do procedimento, Ricardo Filipe dos Santos Aparício, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico. - Regulamento
| | Licenciamento da realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e do licenciamento do exercício da actividade de agências de venda de bilhetes para espectáculos públicos - Regulamento
Lotes ou parcelas de terreno - Regulamento - Anexo B - Anexo C
Mercados Municipais - Regulamento
Ocupação do espaço público e de afixação e inscrição de publicidade no município de Abrantes - Regulamento
Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana de Abrantes (em discussão Pública)
- Projeto
Perequação Urbanística - Regulamento
Planos Municipais - Regulamentos
Prémio de Investigação Histórica Eduardo Campos - Regulamento
Projetos Empresariais - Ver Regulamento - Ficha de Candidatura
Resíduos Sólidos
- Regulamento de resíduos sólidos
Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Regulamento
Urbanização e da Edificação
- Regulamento Dúvidas e omissões - Deliberação de 28 de dezembro de 2017
Uso do fogo e de limpeza de terrenos - Regulamento
XXVII Feira de Artesanato - Regulamento
Festas de Abrantes - 2022
- Condições gerais de participação - Feira de Artesanato, Tasquinhas, Pipocas, Fartura e Algodão Doce, Palco Jovem
Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes
- Regulamento
|