Nesse âmbito, foi hoje aprovada na reunião de Câmara a atribuição de auxílios económicos a alunos das escolas EB1 do concelho, para o ano letivo 2020/2021.

Constitui uma modalidade de apoio às famílias, cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações nas despesas com a aquisição de material escolar.

Estas comparticipações são aprovadas anualmente pela Câmara Municipal, tendo por base as orientações do Ministério de Educação.

A despesa ascende a 2.856,00€, sendo que 1.856,00€ correspondem ao escalão A e 1.000,00€ correspondem ao escalão B. A despesa em causa sofrerá alterações, sobretudo ao longo do ano letivo, pelo facto de surgirem alunos transferidos de outros concelhos ou outras situações a considerar.

A atribuição dos auxílios económicos enquadra-se no definido no Eixo 1 do Projeto Educativo Municipal, nomeadamente no âmbito dos dispositivos de melhoria dos níveis de qualidade do sucesso escolar.