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Equipa para a Igualdade na Vida Local

Foi aprovada no dia 01 de setembro, a proposta de constituição da EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local, prevista no Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, assinado em 6/6/2019 entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Município de Abrantes.

A EILVL será composta pelos seguintes elementos:
Presidente da Câmara - Manuel Jorge Valamatos ou Vereadora Celeste Simão;
Conselheira Interna - Isabel Cartaxo que é Conselheira Local para a Igualdade;
Conselheira Externa – Maria Piedade Pinto que é Conselheira Local para a Igualdade;
Dirigentes da Câmara Municipal das seguintes áreas:
• Divisão de Gestão das Pessoas: Hélder Rodrigues;
• Divisão Financeira: Ana Neves;
• Divisão de Obras Públicas: Sara Morgado;
• Divisão do Urbanismo: Carlos Duque;
• Divisão do Conhecimento: Lurdes Batista;
• Divisão do Desenvolvimento Social: Isabel Cartaxo;
Especialista da bolsa de especialistas da CIG – Elisabete Brasil;
Presidente da Junta de Freguesia, representante e nomeado pela Assembleia Municipal–Pedro Matos (Presidente da Junta e Freguesia de Mouriscas).

 
A Equipa para a Igualdade na Vida Local vai acompanhar os protocolos estabelecidos e a sua implementação de forma a permitir a entrada de setores não clássicos na área de intervenção da Igualdade.

O novo protocolo de cooperação estabelecido com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, estabelece linhas orientadoras no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018/2030 – Portugal Mais Igual (ENIND) e pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência junto das populações.

Esta nova geração de protocolos pretende também alinhar o trabalho dos municípios com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, integrando temáticas que tradicionalmente alguns municípios ainda não trabalharam.

No caso de Abrantes, a Câmara Municipal encontra-se na linha da frente em matéria de ações públicas junto da população, valendo-lhe o reconhecimento nacional através da atribuição do prémio “Viver em Igualdade” conferido pela CIG. Desse trabalho, destaca-se, entre outras, a materialização do Plano Municipal para a Cidadania, Igualdade de Género e não Discriminação, o trabalho no âmbito do Gabinete de Apoio à Vítima ou o Serviço Municipal de Promoção da Cidadania e da Igualdade, a Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes e as ações de informação e sensibilização sobre Igualdades, Discriminação e Violência junto de vários públicos, incluindo as escolas, e em articulação com vários parceiros.


02.09.2020

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