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Assembleia Municipal 11.12.2020

A Assembleia Municipal de Abrantes reúne em sessão ordinária, esta sexta-feira, dia 11 de dezembro, a partir das 14h30, no auditório da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, e será transmitida em direto e online no Facebook da Assembleia Municipal e do Município de Abrantes e na APP Abrantes 360 Mobile.
A sessão tem a seguinte ordem do dia:
 
- Expediente;
- Aprovação da ata nº 4/2020;
- Período de Antes da Ordem do Dia;

- Ordem do Dia:
1. – Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
2. - 2ª Revisão Orçamental de 2020 - -Câmara Municipal de Abrantes;
3. – Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021;
4. – Política Fiscal 2021: IMI, Derrama, IRS e TMDP;
5. – Procedimento concursal para preenchimento de cargos de direção – processo administrativo;
6. – Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2021 - CMA;
7. – Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos para o ano de 2021 - SMA;
8. – Regulamento Municipal de uso de fogo e de limpeza de terrenos;
9. – Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social;

 
10. – Proposta de contrato-programa entre o Município de Abrantes e a TagusValley;
11. – Contratos Interadministrativos – Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia;
12. – Contrato Interadministrativo de Manutenção do Aquapolis Sul – União das Freguesias de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo;
13. – Protocolo de colaboração para o Regular Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar;
14. – Atividade de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar – ano letivo 2020/2021 – União das Freguesias de Alvega e Concavada;
15. – Proposta de Recomendação - "Reduzir mais a solidão e o isolamento." – PSD;
16. – Proposta de Recomendação - "Educação para a saúde." - PSD

10.12.2020


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