CMA com boas contas

O “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, referente ao exercício económico do ano 2017, posiciona o Município de Abrantes num confortável 8º lugar, no ranking global dos 100 melhores municípios de média dimensão. De acordo com o documento editado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, de entre os municípios com melhor eficiência financeira, Abrantes subiu 12 lugares na tabela classificativa, relativamente ao ano de 2016. É o único Município do Médio Tejo a constar na lista dos 38 melhores classificados. No ranking global dos municípios do Distrito de Santarém, Abrantes arrecada a 3ª posição dos melhores posicionados.
O ranking que contabiliza a eficiência financeira dos municípios a partir da análise de vários parâmetros, apresenta a Câmara de Abrantes como referências positiva, nomeadamente, quanto à correspondência entre o grau de execução da receita liquidada e o grau de execução da despesa comprometida, bem como, quanto à preocupação com a diferença entre o orçamento inicial e o orçamento revisto, em função da evolução da arrecadação da receita, o que mostra o esforço do Município para a promoção da sustentabilidade financeira exigida a toda administração pública.
Quanto ao desempenho dos Serviços Municipalizados de Abrantes, os indicadores são menos favoráveis, nomeadamente:
Resultado Económico Negativo - -575,8% (-157.837,00€), cuja origem se ficou a dever ao enorme aumento da tarifa de tratamento dos resíduos sólidos urbanos (44,2%) e da taxa de gestão de resíduos (TGR), por via da privatização da EGF (Empresa Geral do Fomento), detentora da maioria do capital da Valnor, ocorrida em 2014 e à qual as autarquias se opuseram por causa do aumento de grande magnitude do custo deste serviço. Este resultado é conjuntural e não coloca em causa a situação financeira dos SMA que se mantém estável.
As classificações obtidas refletem a gestão criteriosa do Município de Abrantes e confirmam a estratégia de gestão consolidada no rigor e na transparência das contas da autarquia, desenvolvida pelo Executivo mas também por todos os colaboradores do Município, em proveito da execução de políticas com vista à melhoria da qualidade de vida dos munícipes e das instituições concelhias.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é, atualmente, uma referência na monitorização da eficiência do uso dos recursos públicos na administração local.


Obras na cobertura das piscinas

A cobertura amovível da nave das piscinas cobertas e aquecidas, equipamento integrado na Cidade Desportiva, vai ser intervencionada para resolução definitiva dos problemas de infiltração e estabilização da temperatura interior.
A intervenção será financeiramente assumida pela empresa construtora da infraestrutura, ao abrigo da garantia bancária que ficou retida precisamente por estarem identificados esses problemas desde a sua construção. No seguimento das sucessivas reclamações por parte da Câmara Municipal e apesar das várias intervenções por parte da empresa adjudicatária da obra, as mesmas não se mostraram totalmente eficazes.
A cobertura existente e o revestimento em placas de policarbonato serão mantidos. No entanto, a estrutura deixará de ser amovível. Na mesma será aplicado um revestimento térmico e uma tela em PVC. A iluminação natural será mais reduzida não permitindo a passagem de iluminação solar através da cobertura.
A intervenção decorrerá, previsivelmente, no período de 12 semanas, condicionada às condições climatéricas. A obra não impedirá a utilização habitual do equipamento, salvo em situações pontuais que serão antecipadamente programadas e comunicadas.
Esta infraestrutura, a funcionar desde 2003, é destinada à prática da natação e competição, sendo um dos equipamentos desportivos com maior índice de utilização. Com uma média mensal na ordem das 5.250 utilizações, no ano de 2017 registou 55 mil usos, contabilizados entre os utilizadores de várias atividades aquáticas, utilização livre e a realização de diversas provas regionais e nacionais.


Bibliotecas em Rede

A Rede Intermunicipal de Bibliotecas Públicas do Médio Tejo foi formalizada em Abrantes, no dia 28 de setembro, numa cerimónia realizada no auditório da Biblioteca Municipal António Botto, através da assinatura do acordo de cooperação entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), na pessoa da sua presidente, Maria do Céu Albuquerque e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), através do seu diretor, Silvestre de Almeida Lacerda.

Envolvendo as bibliotecas públicas dos 13 municípios que compõem a CIMT, o acordo estabelecido consolida o trabalho em rede por parte das bibliotecas municipais, desenvolvido há cerca de dois anos, tendo como premissas, consolidar os públicos existentes e a atrair novos utilizadores; promover e incentivar a leitura; melhorar os serviços prestados aos munícipes; Qualificação dos serviços das bibliotecas públicas e privilegiar a articulação com as bibliotecas escolares.

A concretização desta rede de bibliotecas públicas decorre da estratégia da DGLAB e o projeto do Médio Tejo é financiado pelo Programa Operacional Centro 2020. Foi apresentado um site colaborativo da região do Médio Tejo, a Wiki Médio Tejo (http://wikitejo.mediotejo.pt/), um repositório identitário que possibilita a divulgação, a edição e a partilha de conteúdos locais e regionais dos Município do Médio Tejo, considerados relevantes para as aprendizagens. É um instrumento de coesão do território que apresenta informação sobre a região, de forma sistematizada e organizada por áreas, incluindo um espaço para pesquisa avançada.


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