Serviço Municipal
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Direção e coordenação
Competências | b) Assegurar a funcionalidade e a eficácia da estrutura do SMPC; c) Inventariar e atualizar permanentemente os registos dos meios e dos recursos existentes no concelho de Abrantes, com interesse para o SMPC. d) Garantir as operações de sustentação logística dos teatros de Operações. • No que diz respeito à informação pública, o SMPC tem as seguintes competências: | • Nos domínios mais específicos da prevenção e segurança compete ao SMPC: a) Propor medidas de segurança face aos riscos inventariados; b) Colaborar na elaboração e execução de exercícios de treino e simulacro; c) Elaborar projetos de regulamentação de prevenção e segurança; d) Promover campanhas de informação sobre medidas preventivas, dirigidas a segmentos específicos da população alvo, ou sobre riscos específicos em cenários prováveis previamente definidos; e) Realizar ações de sensibilização para questões de segurança, preparando e organizando as populações face aos riscos e cenários previsíveis. f) Elaborar as participações aos órgãos municipais, para desencadeamento das diligências adequadas em face dos riscos detetados.
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Gabinete
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Compete ao GPO • Realizar estudos técnicos com vista à identificação, análise, e consequências dos riscos naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o município de Abrantes, em função da magnitude estimada e do local previsível da sua ocorrência, através da utilização de cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a avaliar e minimizar os efeitos das suas consequências previsíveis; | • Estudar e planear o apoio logístico a prestar às vítimas e às forças de socorro em situação de emergência; • Manter informação atualizada sobre acidentes graves, catástrofes, ou calamidades ocorridas no concelho de Abrantes, bem como sobre elementos relativos às condições de ocorrência, às medidas adotadas para fazer face às respetivas consequências e às conclusões sobre o êxito ou insucesso das ações empreendidas em cada caso particular; • Levantar, organizar e gerir os centros de alojamento a acionar em situação de emergência; | • Elaborar planos prévios de intervenção, preparar e propor a execução de exercícios de simulacros que contribuam para uma atuação eficaz de todas as entidades intervenientes nas ações de proteção civil; • Estudar as questões de que vier a ser incumbido, propondo as soluções que considere mais adequadas, de acordo com as situações; • Colaborar estreitamente com o GTF. |
Gabinete técnico |
Compete ao GTF | • Construção e gestão do sistema de informação geográfica de DFCI e Recursos Naturais. • Gestão da base de dados DFCI e Recursos Naturais; • Envio de propostas e pareceres relacionados com a DFCI e Recursos Naturais; • Constituição e atualização de dossier com legislação específica; • Elaboração de relatório de atividades relativos aos programas de ação previstos no PMDFCI e relacionados com outros Recursos Naturais; • Elaboração de informações e levantamento das ocorrências de incêndio ocorridas no concelho do Abrantes; • Participação em ações de formação de DFCI, principalmente as promovidas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e/ou outras entidades; | • Elaboração de ações de sensibilização da população para as causas e efeitos dos incêndios florestais e outras catástrofes; • Elaboração de pareces sobre mobilização e plantação de espécies ao abrigo da legislação em vigor aplicável; • Apoio a outros órgãos municipais na área da gestão dos Recursos Naturais; Comissão Municipal de Defesa da Floresta e Conselho Cinegético Municipal e outros órgãos municipais na Área dos Recursos Naturais • Apoio aos Sapadores Florestais e outros agentes do desenvolvimento rural e da gestão dos Recursos Naturais; • Colaborar estreitamente com o GPO. |
Acessibilidade
