Juntas de Freguesia colaboram no transporte escolar
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na reunião de 5 de setembro, o montante de 153.302,60€ para celebração de Contratos Interadministrativos a estabelecer entre o município e as juntas de freguesia do concelho que dispõem de carrinhas para efetuar os transportes escolares durante o ano letivo 2023/2024. Para lá dessa componente, o transporte de alunos inclui também as deslocações às consultas do programa de saúde oral, provas de aferição, entre outras atividades em que participam fora do contexto de sala de aula. Foi autorizado que o valor dos transportes por km passe de 0,95€/km para 1,00€/km, para compensar o aumento de despesa com o preço dos combustíveis. A Autarquia assume anualmente o plano de transportes escolares, dando cumprimentos à legislação em vigor que atribui às autarquias locais essa responsabilidade, contando também com a imprescindível colaboração das juntas de freguesia que dispõem de viaturas adequadas para este transporte específico, mantendo essa política de proximidade junto das suas populações. O Presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos valorizou esta atividade assegurada por 7 juntas de freguesia, enfatizando que “corresponde a um trabalho muito importante, porque é uma ação muito personalizada, realizada em segurança e com grande sensibilidade”. |
Os contratos interadministrativos para realização de transporte escolar são celebrados com as seguintes Juntas de Freguesia:
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