A Câmara Municipal de Abrantes e a Ordem dos Arquitectos – Seção Regional de Lisboa e Vale do Tejo assinaram no passado sábado, dia 26 de outubro, no MIAA – Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes, um protocolo que visa a cooperação nas áreas de cultura, exercício da profissão de arquiteto, formação e encomenda pública de projetos e estudos no domínio da arquitetura.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, destacou que “é muito importante assinar este protocolo porque os arquitetos conseguem-nos ajudar a pensar o território e a conseguir manter a nossa identidade cultural e do edificado”.

Manuel Jorge Valamatos destacou ainda cooperação entre o Município e a Ordem dos Arquitectos no desenvolvimento do concurso público internacional de conceção para elaboração do projeto de reconversão do antigo Mercado Municipal de Abrantes em Multiusos e que teve a assessoria técnica da Ordem dos Arquitectos desde o primeiro dia.

Pedro Novo, Presidente do Conselho Diretivo da Seção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos, salientou que este protocolo abrange quatro áreas de trabalho, nomeadamente ao nível da formação dos técnicos do Município, e agradeceu à Câmara Municipal de Abrantes “a disponibilidade que tem tido desde o início do nosso mandato para trabalhar em conjunto e perceber que a Ordem dos Arquitectos é uma entidade importante no desenvolvimento da sua prática e no seu trabalho no que diz respeito às questões do urbanismo e da construção no Município”.

No âmbito deste protocolo, na vertente da Cultura, as duas entidades comprometem-se a definir anualmente um programa de iniciativas conjuntas na área da divulgação do património edificado e da sensibilização dos cidadãos para a arquitetura e o território, nomeadamente a realização de exposições, seminários e reuniões temáticas com arquitetos; Instituição de um Prémio de Arquitetura destinado ao reconhecimento e valorização da arquitetura; Promoção de visitas a obras e realização de open houses que promovam e divulguem a arquitetura local.

No que se refere ao exercício da profissão de arquiteto, Município e Ordem dos Arquitetos colaborarão no sentido de fomentar a partilha de conhecimento e proporcionar melhores condições para o exercício da profissão dos arquitetos que desenvolvem o seu trabalho na região. O protocolo prevê a constituição de um grupo de trabalho intermunicipal destinado a promover a simplificação de procedimentos relativos a operações urbanísticas; a criação de um canal de comunicação entre representantes das partes que agilize o esclarecimento de dúvidas e questões que sejam suscitadas junto da SR LVT ou da Câmara municipal relativas a operações urbanísticas e desenvolvimento de ações de esclarecimento e de formação destinadas a funcionários, técnicos municipais e membros da Ordem dos Arquitectos.

No que respeita à Formação, pretende-se promover ações de formação, desenvolvidas “à medida”, mediante pedido específico por parte do Município, dirigidas aos seus colaboradores, nas quais a Ordem dos Arquitectos é a entidade formadora certificada e o “cliente” a entidade promotora e a admitir a participação gratuita dos arquitetos com domicílio profissional no concelho nas ações de formação promovidas pelo Município.

Quanto ao ponto protocolado sobre encomenda pública de projetos e estudos no domínio da arquitetura, o Município considera que a SR LVT será uma parceira privilegiada na preparação de procedimentos públicos para a aquisição de serviços de conceção e elaboração de estudos e projetos no domínio da arquitetura a lançar pelo Município.

28.10.2024